Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinaliza mobilização do Congresso sobre desastre no RS (Lula Marques/Agência Brasil)
Agência de notícias
Publicado em 5 de maio de 2024 às 15h52.
Última atualização em 5 de maio de 2024 às 16h00.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que líderes e técnicos da Câmara e do Senado estão convocados para uma reunião na manhã desta segunda-feira, 6, sobre os desastres causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Segundo Lira, a responsabilidade do Congresso nesta semana é elaborar uma "medida totalmente extraordinária" em relação às tragédias.
"Líderes já estão convocados para amanhã, logo cedo, para que, junto ao Senado Federal, a parte técnica das duas Casas, os líderes partidários possam discutir sobre causa e efeito disso que vem acontecendo repetidamente no Brasil", disse.
As declarações de Lira ocorreram após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ter reivindicado uma espécie de "Plano Marshall" para a reconstrução do Estado.
Entre as medidas mencionadas por Leite, estão a criação de benefícios sociais e o custeio extraordinário para assistência social e saúde.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a liberação de emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul deve ser uma prioridade, diante dos recentes desastres no Estado.
A afirmação ocorreu durante reunião com autoridades, aberta para a imprensa, em um centro de operações do Exército em Porto Alegre, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e a demais ministros.
"A liberação das emendas para os parlamentares do Rio Grande do Sul haverá de ser uma prioridade. A liberação de recursos hoje alocados nas comissões do Parlamento brasileiro devem ter como prioridade o Rio Grande do Sul", declarou.
Na sequência, Pacheco afirmou também que "as políticas dos ministérios de Estado devem estar focadas prioritariamente para o Rio Grande do Sul".
Segundo o presidente do Senado, a partir da segunda-feira, 6, deputados e senadores devem iniciar a elaboração de leis ordinárias, complementares e emendas à Constituição para socorrer o Rio Grande do Sul.
Na ocasião, Lula disse que o governo deve oferecer uma linha de crédito a empresas atingidas e ajudar na recuperação de estradas estaduais. Além disso, segundo o presidente, o governo estuda ações para a volta às aulas nas escolas, para a disponibilização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a reconstrução de casas.
O estado do Rio Grande do Sul (RS) vem sendo afetado por fortes chuvas desde a semana passada, e a catástrofe ambiental já afetou mais de 780,7 mil pessoas.
Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil, divulgado às 12h deste domingo, 5. Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.