Brasil

Congresso derruba veto de Bolsonaro e pode aumentar fundo eleitoral

Presidente havia vetado sete pontos da minirreforma eleitoral elaborada por deputados e senadores

Jair Bolsonaro: Congresso analisa vetos do presidente à minirreforma (Ueslei Marcelino/Reuters)

Jair Bolsonaro: Congresso analisa vetos do presidente à minirreforma (Ueslei Marcelino/Reuters)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 27 de novembro de 2019 às 14h43.

Última atualização em 27 de novembro de 2019 às 14h44.

O Congresso Nacional derrubou sete vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à minirreforma eleitoral elaborada pelos parlamentares. Entre os itens, deputados e senadores retomaram a brecha para aumentar o fundo eleitoral no próximo ano.

Os partidos querem ter até R$ 2,5 bilhões para as disputas municipais, valor maior que R$ 1,7 bilhão, destinado em 2018. O valor será definido na lei orçamentária anual, pendente de votação no Congresso.

Apenas um veto de Bolsonaro no projeto foi mantido: o que trata sobre prestação de contas dos partidos políticos.

Assim, as legendas não poderão usar qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado para elaboração da prestação de contas e continuarão sendo obrigadas a colocar os dados em sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sequência, os deputados e senadores analisarão separadamente 37 dispositivos vetados por Bolsonaro na minirreforma eleitoral. Os itens tratam sobretudo de dois temas: a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio e a anistia a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.

Acompanhe tudo sobre:CongressoEleiçõesJair Bolsonaro

Mais de Brasil

Linhas 8 e 9 começam a disponibilizar Wi-Fi gratuito em todas as estações; saiba como acessar

Bolsonaro indiciado pela PF: entenda o inquérito do golpe em cinco pontos

O que acontece agora após indiciamento de Bolsonaro e os outros 36 por tentativa de golpe de Estado?

Inmet prevê chuvas intensas em 12 estados e emite alerta amerelo para "perigo potencial" nesta sexta