As parcerias público-privadas e concessões atingiram o maior número de editais de licitação publicados para um mês desde 2020, segundo dados da consultoria Radar PPP, que criou o índice iRadarPPP para monitorar diariamente mais de 5 mil projetos no país. Mensalmente, a EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil.

Foram 75 editais publicados no último mês do ano, superando as 49 licitações publicadas em março de 2023 — até então a melhor marca mensal. No ano, foram 440 editais de licitação publicados, o maior volume anual em quatro anos.

Com o número recorde, o iRadar apresentou alta de 2,84% em dezembro, após três meses de estabilidade ou queda. "O fator que mais influenciou esse resultado é a quantidade de licitações publicadas nesse mês. Vemos uma confluência de iniciativas que chegam neste mês nessa etapa. Tínhamos uma média de 33 até novembro. É um número importante e expressivo", explica Frederico Ribeiro, sócio da Radar PPP. 

O resultado de dezembro foi puxado por avanços de iniciativas de iluminação pública, água esgoto e unidades administravas e serviços públicos. 

O destaque no segmento de Iluminação Pública tem como destaque dois projetos que alcançaram a situação de contrato iniciado: Ribeirão Preto, município com população superior a 700 mil habitantes, e Ponta Grossa, município com população superior a 390 mil habitantes. Além dos dois projetos, foram identificados 13 editais de licitação publicados no segmento, sendo 06 correspondentes a municípios paulistas com mais de 300 mil habitantes cada.

Além destes editais, outras seis iniciativas tiveram o processo de consulta pública iniciado, permitindo apreciação dos estudos pelo mercado e sociedade. Destaque para os municípios de Fortaleza, no Ceará (2,6 milhões de habitantes) e Itapecerica da Serra (173 mil habitantes), os mais populosos.

Perspectivas para 2024

Segundo Ribeiro, os municípios têm sido uma espécie de termômetro para o mercado de PPPs e concessões, que deve ser impacto pelo fim de ciclo de governo e ano eleitoral. "O último ano do ciclo governamental costuma ser um ano de fechamento. Espero um ano quantitativo relevante, mas inferior a 2023", diz o especialista.

Ele salienta, porém, que a quebra de padrão nos números de PPPs e concessões do último ano pode representar volumes de iniciativas mais expressivos que a média histórica para fim de ciclos eleitorais. "Podemos estar em um cenário incerto, com o quarto ano superando o terceiro em termos quantitativos. Isso poderia se dar pelo fato dos estruturadores nacionais, Caixa e BNDES, não estarem freando as suas atuações", diz.