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Como será o depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal?

Esta é a terceira oitiva do ex-presidente desde o seu retorno ao Brasil, no dia 30 de março

Jair Bolsonaro: entenda como funciona o crime de peculato (Jair Bolsonaro/ Facebook/Reprodução)

Jair Bolsonaro: entenda como funciona o crime de peculato (Jair Bolsonaro/ Facebook/Reprodução)

Agência o Globo
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Publicado em 4 de maio de 2023 às 15h37.

Última atualização em 4 de maio de 2023 às 16h05.

Um dos investigados na Operação Verine, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento à Polícia Federal para esclarecer sobre o possível esquema de fraudes de seus cartões de vacinação contra a covid-19. Nesta quarta-feira, quando o operação foi deflagrada, a defesa de Bolsonaro alegou que ele só prestaria depoimento quando tivesse “total ciência” dos autos do inquérito — o que de fato aconteceu, com a derrubada do sigilo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A assessoria da PF informou que, contudo, ainda não é possível informar quando o depoimento acontecerá. Desde que voltou ao Brasil, há pouco mais de um mês, esta será a terceira vez que o ex-presidente cruzará os corredores da PF para uma oitiva.

Operação Verine

A Operação Verine foi deflagrada no início da manhã de quarta-feira em Brasília e no Rio de Janeiro. Segundo a PF, a suposta falsificação do certificado de imunização tinha como objetivo viabilizar a entrada nos Estados Unidos de Bolsonaro, de seus familiares, de assessores, além de parentes desses auxiliares, driblando as exigências da imunização obrigatória.

A operação expediu 16 mandados de busca e apreensão, como da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. Outros seis nomes tiveram suas prisões preventivas decretadas, entre eles, o tenente-coronel Mauro Cid e Luis Marcos dos Reis, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, além de Max Guilherme de Moura e Sergio Cordeiro, seguranças do então presidente.

Mauro Cid e o envolvimento com o caso de Bolsonaro

De acordo com a operação, Mauro Cid foi uma das engrenagens principais do esquema. Preso preventivamente, o braço direito de Bolsonaro teria atuado diretamente no esquema de fraudes, participando da inclusão dos dados falsos e realizando o acesso ao ConectSUS para emissão dos documentos de imunização.

A trama chegou a "cruzar" mais de mil quilômetros de distância: de Cabeceiras, em Goiás, a Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. É que as primeiras tentativas de inserir os dados, ainda em Goiás, foram frustradas devido a uma incompatibilidade do lote de vacinas no sistema.

Com isso, Cid solicitou ajuda do militar Ailton Gonçalves Moraes Barros e do secretário municipal de governo de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha. Brecha teria sido o responsável pela inserção dos dados, uma vez que tinha acesso ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNESNet), dentro do DataSUS, sistema do Ministério da Saúde no qual são inseridos dados sobre vacinação. Ambos estão presos preventivamente.

Crimes cometidos por Bolsonaro

Na decisão que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes a PF apura crimes de peculato eletrônico, infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa e falsidade ideológica. Também foram listados os crimes por uso de documento falso e corrupção de menores (o cartão de vacina da caçula de Bolsonaro, Laura, também é suspeito de ter sido fraudado). Todos estão previstos no Código Penal.

Enquanto Bolsonaro ainda não depõe, a defesa pode usar o tempo para se reorganizar e buscar novas estratégias. Como mostrou a colunista do "O Globo", Miriam Leitão, a retirada do sigilo sobre a operação esmoreceu o argumento de seus advogados, que partiram para uma segunda linha, que também se mostrou infrutífera, como apontou a colunista: alegar que Bolsonaro nunca acessou a sua carteira de vacinação virtual e nem pediu que baixasse o certificado no ConecteSUS.

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