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Eleições: o cidadão pode ainda fazer a denúncia por meio do aplicativo Pardal (Sergio Moraes/Reuters)
Agência Brasil
Publicado em 7 de outubro de 2018 às 07h36.
Última atualização em 7 de outubro de 2018 às 13h25.
No primeiro turno das eleições neste domingo (7), há vários caminhos para os eleitores denunciarem irregularidades, como, por exemplo, compra de votos, transporte irregular de eleitores e boca de urna.
Veja como denunciar uma irregularidade:
- Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da seção eleitoral é a maior autoridade da seção de votação. É dele a responsabilidade de manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário. Ao presenciar qualquer fato estranho na hora da votação, o cidadão deverá informar o fato imediatamente ao presidente da mesa receptora de votos, que é, na ausência do juiz eleitoral, a autoridade superior. O presidente da mesa, então, comunicará o fato à Polícia Militar, que atuará segundo orientação para esses casos.
- Outra possibilidade é o eleitor acionar diretamente a Polícia Militar, pelo 190.
- O cidadão pode ainda fazer a denúncia por meio do aplicativo Pardal. A plataforma foi desenvolvida pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets. A ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.
Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.
- No Distrito Federal, o único canal do Ministério Público para receber denúncias será o Whatsapp. Pelo número (61) 99291 5943, das 7h30 às 18h30, o cidadão poderá denunciar casos de transporte irregular de eleitores, compra de voto, coação, abuso de poder e propaganda eleitoral irregular. A denúncia pode ser feita de forma anônima.
1/24 Mulher limpa propaganda eleitoral de chão para a votação em Brasília, dia 07/10/2018 (Adriano Machado/Reuters)
Mulher limpa propaganda eleitoral de chão para a votação em Brasília, dia 07/10/2018Crédito: REUTERS/Adriano Machado
2/24 Votação em Brasília, dia 07/10/2018 (Adriano Machado/Reuters)
Votação em Brasília, dia 07/10/2018Crédito: REUTERS/Adriano Machado
3/24 Votação no Rio de Janeiro, dia 7/10/2018 (Pilar Olivares/Reuters)
Votação no Rio de Janeiro, dia 7/10/2018Crédito: REUTERS/Pilar Olivares
4/24 O candidato a presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, vota na Escola Santo Américo, no Jardim Colombo, junto com os candidatos ao governo de SP, João Doria, e ao senado Mara Gabrilli (Rovena Rosa/Agência Brasil)
O candidato a presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, vota na Escola Santo Américo, no Jardim Colombo, junto com os candidatos ao governo de SP, João Doria, e ao senado Mara GabrilliCrédito: Rovena Rosa/Agência Brasil
5/24 Eleições 2018: brasileiros fazem fila para votar no começo do dia, no Rio de Janeiro, dia 7/10/2018 (Sergio Moraes/Reuters)
Eleições 2018: brasileiros fazem fila para votar no começo do dia, no Rio de Janeiro, dia 7/10/2018Crédito: Sergio Moraes/Reuters
6/24 Presidente do TSE, Rosa Weber, vota em Brasília, dia 7/10/2018 (Adriano Machado/Reuters)
Presidente do TSE, Rosa Weber, vota em Brasília, dia 7/10/2018
7/24 Fila para votar no Rio de Janeiro (Pilar Olivares/Reuters)
Fila para votar no Rio de Janeiro
8/24 Ex-presidente e candidata Dilma Rousseff of the leftist Workers Party (PT) gestures after casting her vote, in Belo Horizonte, Brazil October 7, 2018. REUTERS/Washington Alves (Washington Alves/Reuters)
Ex-presidente e candidata ao Senado, Dilma Rousseff, vota em Belo Horizonte, dia 07/10/2018Crédito: REUTERS/Washington Alves
9/24 Brasileiros entram em local de votação, dia 07/10/2018 (Sergio Moraes/Reuters)
Brasileiros entram em local de votação, dia 07/10/2018Crédito: Sergio Moraes/Reuters
10/24 Jair Bolsonaro, candidato do PSL, vota no Rio de Janeiro, dia 07/10/2018 (Ricardo Moraes/Reuters)
Jair Bolsonaro, candidato do PSL, vota no Rio de Janeiro, dia 07/10/2018Crédito: Ricardo Moraes/Reuters
11/24 Jair Bolsonaro, candidato do PSL, vota no Rio de Janeiro, dia 07/10/2018 (Pilar Olivares/Reuters)
Jair Bolsonaro, candidato do PSL, vota no Rio de Janeiro, dia 07/10/2018
12/24 Fernando Haddad, candidato presidencial do PT, vota em São Paulo, dia 7/10/2018 (Amanda Perobelli/Reuters)
Crédito: Amanda Perobelli/Reuters
13/24 Juiz federal Sérgio Moro vota em Curitiba, dia 07/10/2018 (Rodolfo Buhrer/Reuters)
Juiz federal Sérgio Moro vota em Curitiba, dia 07/10/2018Crédito: Rodolfo Buhrer/Reuters
14/24 Brasileiros começam a votar em São Paulo, dia 07/10/2018 (Paulo Whitaker/Reuters)
Crédito: Paulo Whitaker/Reuters
15/24 Eleitores que estão fora do domicílio eleitoral justificam a ausência na votação em um posto localizado em um shopping no centro de Brasília, dia 07/10/2018 (José Cruz/Agência Brasil)
Eleitores que estão fora do domicílio eleitoral justificam a ausência na votação em um posto localizado em um shopping no centro de Brasília, dia 07/10/2018
16/24 Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência, vota em São Paulo, dia 07/10/2018 (Amanda Perobelli/Reuters)
Crédito: Amanda Perobelli/Reuters
17/24 Brasileiros votam em Curitiba, dia 7/10/2018 (Rodolfo Buhrer/Reuters)
Brasileiros votam em Curitiba, dia 7/10/2018
18/24 Ciro Gomes, candidato do PDT, vota em Fortaleza, dia 07/10/2018 (Nacho Doce/Reuters)
Crédito: Nacho Doce/Reuters
19/24 Fernando Haddad, candidato do PT, vota em São Paulo, dia 07/10/2018 (Paulo Whitaker/Reuters)
Fernando Haddad, candidato do PT, vota em São Paulo, dia 07/10/2018Crédito: Paulo Whitaker/Reuters
20/24 General Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, vota em Brasília, dia 7/10/2018 (Adriano Machado/Reuters)
General Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, vota em Brasília, dia 7/10/2018
21/24 O presidente Michel Temer votou no início desta manhã no colégio Santa Cruz, na zona oeste da capital paulista (Marcos Correa/PR/Agência Brasil)
Crédito: Marcos Correa/PR
22/24 O candidato do PSOL na eleição para presidente, Guilherme Boulos, chega com as filhas para votar na PUC-SP (Divulgação PSOL/Agência Brasil)
O candidato do PSOL na eleição para presidente, Guilherme Boulos, chega com as filhas para votar na PUC-SP
23/24 Ciro Gomes, candidato do PDT, vota em Fortaleza, dia 7/10/2018 (Nacho Doce/Reuters)
Ciro Gomes, candidato do PDT, vota em Fortaleza, dia 7/10/2018 Crédito: Nacho Doce/Reuters
24/24 Juíz Sérgio Moro vota em Curitiba (Rodolfo Buhrer/Reuters)
Juíz Sérgio Moro vota em Curitiba
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