Como cada réu do mensalão quer "escapar" da sentença
Acaba nesta quinta-feira o prazo para que os réus do julgamento do mensalão entrem com recursos no STF. Veja como cada um deles pretende suavizar a própria pena
A busca pela menor pena (Montagem/EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 2 de maio de 2013 às 14h23.
Última atualização em 13 de setembro de 2016 às 15h37.
São Paulo – Acabou nesta quinta-feira o prazo para que os 25 réus do maior julgamento contra corrupção do país entrem com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta fase, os chamados embargos de declaração servem para pedir esclarecimentos sobre pontos considerados obscuros nas decisões. Todos os réus apresentaram recursos. A maioria não contesta a decisão final do STF de considerá-los culpados. Em vez disso, buscaram argumentos para pedir a redução das penas. Quatro deles seguiram a estratégia de José Dirceu e pedem a substituição de Joaquim Barbosa como relator do processo. Depois do julgamento desses recursos, a defesa poderá tentar ainda os embargos infringentes, que permitem pedir novo julgamento para os casos em que as condenações ocorreram com 4 votos pela absolvição. Clique nas fotos e confira como 12 dos principais réus do mensalão quer escapar da sentença. *atualizado às 9h do dia 03/05 para acrescentar o recurso de Kátia Rabello
2. José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civilzoom_out_map
2/11(José Cruz/Agência Brasil)
Sentença inicial: 10 anos e 10 meses O que defende: no recurso enviado pelos advogados de defesa do ex-ministro, se destaca o pedido para que Joaquim Barbosa, relator do caso e agora presidente do STF, não assuma a relatoria também do recurso. A defesa também afirma que as penas foram calculadas de maneira errada, como ao considerar duas vezes o fato de ele ter sido mandante do esquema para aumentar a pena, sendo que essa condição só poderia ser usada uma única vez. Se todos os recursos forem aceitos, Dirceu poderá ter a pena reduzida a ponto de não precisar ir a regime fechado. Leia mais: Dirceu apresenta recurso ao STF para redução de pena
3. Marcos Valério, dono das empresas de publicidade envolvidas no casozoom_out_map
3/11(Antonio Cruz/ABr)
Sentença inicial: 40 anos, 4 meses e 6 dias O que defende: a defesa do empresário afirma que o acórdão da decisão foi influenciado pela pressão da mídia e por comentários do ministro Joaquim Barbosa e acabou sendo “omisso” e repletos de “obscuridade”. Os advogados de Valério também voltam a defender que o empresário, por não ser político e não ter foro privilegiado, seja julgado em primeira instância.
4. Roberto Jefferson, ex-deputado pelo PTBzoom_out_map
4/11(Oscar Cabral)
Sentença inicial: 7 anos e 14 dias O que defende: o ex-deputado do PTB também pede que, por ser presidente do STF, Joaquim Barbosa não acumule o cargo de relator dos recursos. No Supremo, o presidente não relata casos novos, mas, tradicionalmente, mantém a relatoria de casos em que ele já era relator. Leia mais: Defesa de Roberto Jefferson apresenta recurso ao STF
5. João Paulo Cunha, deputado federal pelo PTzoom_out_map
5/11(Radiobras/Vivamais)
Sentença inicial: 9 anos e 4 meses O que defende: a defesa do deputado afirma que algumas das penas são exageradas. No caso da pena por corrupção, por exemplo, ela foi maior que o dobro da pena mínima prevista pelo crime. Os advogados de Cunha também querem inocentar o deputado de uma acusação de lavagem de dinheiro. Outra estratégia é a de pedir revisão do valor considerado de desvio de dinheiro. Ele foi condenado pelo desvio de 1 milhão de reais, mas a acusação inicial falava de cerca de metade desse valor. Se for revisto, Cunha poderia devolver o dinheiro e pedir progressão da pena. Leia mais: Mais três condenados no caso do mensalão recorrem ao STF
6. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PTzoom_out_map
6/11(Antonio Cruz/Agência Brasil)
Sentença inicial: 8 anos e 11 meses O que defende: a defesa do ex-tesoureiro do PT pede primeiramente que ele seja julgado em primeira instância, por não ter foro privilegiado. No recurso, os advogados ainda criticam o acórdão, chamando-o de “ininteligível”. Por fim, os advogados de Delúbio pedem que ele tenha a pena reduzida por ter confessado repasse de dinheiro a parlamentares. Leia mais: Defesa de Delúbio compara acórdão a "colcha de retalhos"
7. Romeu Queiroz, ex-deputado federal pelo PTBzoom_out_map
7/11(Wilson Dias/Agência Brasil)
Sentença inicial: 6 anos e 6 meses O que defende: os advogados de defesa do ex-deputado pedem revisão de provas que, segundo eles, inocentariam o político. A defesa ainda alega que as penas que Romeu Queiroz recebeu foram “desproporcionais”. Leia mais: Mais três condenados no caso do mensalão recorrem ao STF
8. Valdemar Costa Neto, deputado federal pelo PRzoom_out_map
8/11(Wikimedia Commons)
Sentença inicial: 7 anos e 10 meses
O que defende: os advogados do deputado federal pediram a absolvição do parlamentar. Eles alegam que os mesmo argumentos usados para absolver Duda Mendonça podem ser aplicados ao seu cliente, que também era “credor” do PT e os valores que recebeu seriam para “amortizar” essa dívida.
9. O bispo Carlos Rodrigues, ex-deputado pelo PLzoom_out_map
9/11(WikimediaCommons)
Sentença inicial: 6 anos e 3 meses O que defende: a defesa afirma que o bispo é inocente da acusação de que teria recebido dinheiro em troca de apoio político. Os advogados do ex-deputado afirmam que o dinheiro foi recebido como pagamento de uma dívida do PT com o PL Leia mais: Bispo Rodrigues apresenta recurso ao julgamento do mensalão
Sentença inicial: 16 anos e 8 meses O que defende: os advogados da ex-presidente do Banco Rural sustentam que a pena dada a ela é desproporcional e "lhe confere uma condição de protagonismo que não tem conexão com a realidade". Segundo sua defesa, Katia não sabia de qualquer esquema de corrupção de membros do Congresso. Leia mais: Katia Rabello diz que pena do mensalão "foi injusta"
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