Brasil

Comissão mista da MP do acordo de leniência aprova plano

A relatora Lídice da Mata propôs um cronograma para realizar as audiências públicas com a participação de representantes de vários órgãos interessados

Lídice da Mata: a senadora ocupa a relatoria da matéria (Moreira Mariz/Agência Senado/Agência Senado)

Lídice da Mata: a senadora ocupa a relatoria da matéria (Moreira Mariz/Agência Senado/Agência Senado)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 16h04.

Brasília - A comissão mista da Medida Provisória (MP) 784, que estabelece novo marco punitivo para instituições financeiras, aprovou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que ocupa a relatoria da matéria.

Na reunião de hoje, Lídice propôs um cronograma para a realização de audiências públicas sobre a MP, com a participação de representantes de vários órgãos interessados, como o Ministério Público Federal (MPF) - que tem feito críticas ao texto da MP - e o próprio BC.

Pelo plano de trabalho, serão realizadas audiências públicas nos dias 22, 23 e 24 de agosto. Na semana seguinte, no dia 29, ocorrerá a discussão do relatório e, no dia 30, votação do relatório.

O cronograma, obviamente, dependerá do andamento dos trabalhos na própria comissão. "Tentaremos que isso seja efetivado. Talvez alguma situação de emergência leve a mudanças", considerou Lídice.

Nas audiências públicas, estão convidados representantes de entidades como o BC, o MPF, sindicatos de funcionários do BC e da CVM, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Anbima e Controladoria Geral da União (CGU), entre outras.

Alvo de críticas desde sua edição, no início de junho, a MP altera as regras para punição de instituições financeiras no caso de delitos administrativos e cria a possibilidade de assinatura de acordo de leniência e de termo de compromisso com o BC.

A MP 784 é uma das medidas legislativas de interesse do BC, juntamente com a MP 775, que trata de garantias em operações financeiras, e a MP 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP).

Enquanto a MP das garantias foi aprovada na terça-feira, 15, no plenário da Câmara, a MP da TLP encontra dificuldades na comissão mista que trata do tema.

A agenda prevê a leitura do relatório do deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), sobre a MP da TLP, ainda na tarde desta quarta-feira.

Na reunião de hoje da MP de leniência, estiveram presentes quatro diretores do BC: Tiago Couto Berriel (Assuntos Internacionais), Sidnei Corrêa Marques (Organização do Sistema Financeiro), Carlos Viana de Carvalho (Política Econômica) e Otavio Ribeiro Damaso (Regulação).

A presença dos diretores no plenário da comissão mista da MP 784 - o mesmo que será usado para a reunião da MP 777 - não estava prevista na agenda do BC.

Acompanhe tudo sobre:acordos-de-lenienciaEmpresasJustiça

Mais de Brasil

Incêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeo

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP

Governos preparam contratos de PPPs para enfrentar eventos climáticos extremos

Há espaço na política para uma mulher de voz mansa e que leva as coisas a sério, diz Tabata Amaral