Câmara: o projeto precisa passar ainda pelo Senado antes de ser promulgado (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Estadão Conteúdo
Publicado em 18 de outubro de 2016 às 18h34.
Brasília - A comissão especial que avalia a PEC 241/2016, conhecida como PEC do teto dos gastos, se reúne na tarde desta terça-feira, 18, para referendar o texto para apreciação em segundo turno no plenário da Câmara.
A proposta já foi aprovada em primeiro turno, mas o texto precisa ser aprovado novamente na comissão antes de voltar ao plenário. Caso a Câmara aprove a proposta de emenda à Constituição, o projeto precisa passar ainda pelo Senado antes de ser promulgado.
A sessão desta tarde na comissão especial só acontece por causa de uma manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que suspendeu a sessão do Congresso para permitir que outros colegiados se reunissem para sessões de votação.
Caso a comissão referende a PEC do teto nesta tarde, o texto fica pronto para ir a plenário a partir de segunda-feira, 24.