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Comissão do Senado recebe hoje novo relatório do projeto de lei do crédito de carbono

Texto da relatora define que ficarão sujeitas ao mercado regulado as instalações que emitam acima de 25 mil toneladas de CO2 equivalente por um ano

Senado: proposta, relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), está no centro de uma disputa entre Câmara e Senado (Agência Senado/Divulgação)

Senado: proposta, relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), está no centro de uma disputa entre Câmara e Senado (Agência Senado/Divulgação)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 20 de setembro de 2023 às 10h39.

A Comissão de Meio Ambiente do Senado receberá nesta quarta-feira, 20, o novo relatório do projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no país.

A proposta, relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), está no centro de uma disputa entre Câmara e Senado.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, na segunda-feira, 18, que o Congresso e o Poder Executivo discutam conjuntamente, sem “nenhuma paternidade definida”, a pauta envolvendo a regulamentação do mercado de carbono.

A fala ocorreu em evento promovido pela CNI e pela Fiesp em Nova York. Na mesma oportunidade, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez questão de afirmar que o Senado vinha discutindo um texto com o governo e que as negociações estavam avançadas junto à relatora, a senadora Leila Barros.

A expectativa é que a relatora leia a nova versão de seu parecer e, então, seja concedido um pedido conjunto de vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto).

A senadora já havia lido, no fim de agosto, uma primeira versão de seu relatório. Nas últimas semanas, porém, ela se reuniu com diversos interessados, desde o setor privado até governadores, para discutir ajustes no texto.

Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou, a relatora participou de negociações intensas com a equipe do governo que vinha estudando o assunto nos últimos meses.

Texto

O texto da relatora define que ficarão sujeitas ao mercado regulado as instalações que emitam acima de 25 mil toneladas de CO2 equivalente por um ano - um recorte horizontal para as emissões, e não por setores. Na prática, a linha de corte atinge majoritariamente a indústria.

O projeto tramita em caráter terminativo na comissão (ou seja, se for aprovado, nem sequer precisará passar pelo plenário do Senado e seguirá diretamente à Câmara dos Deputados).

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