Brasília – Por 20 votos a favor e um contra, o nome do general Fernando Azevedo e Silva foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para presidir a Autoridade Pública Olímpica (APO). A última etapa do processo deve ocorrer hoje à tarde com a votação da indicação do general no plenário da Casa.

Antes de ser aprovado pela CAE , Azevedo foi sabatinado pelos integrantes da comissão. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) perguntou se Azevedo estava preparado para assumir o que chamou de “vespeiro político”. O objetivo da APO é coordenar a participação das três esferas de governo - União, estado e município do Rio de Janeiro - na preparação e realização dos Jogos de 2016.

Nunes lembrou que em agosto, quando o então presidente Márcio Fortes renunciou ao cargo - que passou a ser ocupado por um interino - o prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que a existência da APO não é essencial para a realização das Olimpíadas.

“Se efetivado (pelo plenário do Senado), eu não vou olhar para trás. Quero olhar o tempo escasso que falta. Eu acho que os entes participantes que assinaram um protocolo de intenção, que virou uma lei, preveem direitinho as atribuições de cada um. Se eu for aprovado presidente, a minha missão é integrar esses órgãos. Tenho certeza de que as pessoas públicas e responsáveis pela Olimpíada de 2016 vão olhar como farol o cumprimento da missão e somar esforços”, disse o general, ressaltando que a indicação do nome dele foi técnica.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que o governo tem até 4 de novembro para publicar a matriz de responsabilidade dos investimentos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Em acórdão publicado no dia 25 de setembro, o Tribunal definiu que o Ministério do Esporte teria 20 dias para enviar as suas contribuições à elaboração do documento, e a Autoridade Pública Olímpica (APO) mais 20 dias após receber os dados para consolidar e divulgar a lista. O prazo termina em 4 de novembro.

Para o TCU, a não homologação da matriz “gera risco de atraso na execução de obras essenciais aos jogos”. No acórdão sobre as Olimpíadas, o tribunal também se mostrou preocupado com a velocidade dos gastos públicos. O documento alerta que desde 2010 só 5% do previsto foram pagos, o que, segundo o TCU, permite “inferir que o atual fluxo de recursos apresenta risco de atraso no andamento das ações”.

“Eu ainda não tenho conhecimento completo [das obras], porque nem na sede da APO no Rio de Janeiro eu fui. Pelo que me consta, as obras estão ainda no tempo viável para as Olimpíadas. Há algum atraso, mas flexibilidade suficiente para chegar ao dia 5 de agosto, quando começam as Olimpíadas”, garantiu.

Azevedo admitiu que terá de debruçar na elaboração da matriz de responsabilidade, mas apesar do prazo dado pelo TCU não falou em data. O documento estabelece qual dos entes federativos (União, estado e muncípio) será responsável por cada uma das obras dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Outra prioridade citada por ele é a conclusão de uma cartilha de projetos olímpicos. O material é importante para estabelecer as diretrizes de execução dos projetos e das obras dos equipamentos que compõem o Parque Olímpico.