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Começa mobilização por indenizações em Santa Maria

Familiares das vítimas do incêndio devem discutir indenizações por dano moral, dano material e dano moral coletivo

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 8 de fevereiro de 2013 às 22h14.

Porto Alegre - Familiares de vítimas do incêndio da boate Kiss se reúnem com representantes da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul neste sábado, em Santa Maria, para discutir a criação de uma associação que possa representá-los no acompanhamento das investigações e na busca das indenizações decorrentes do caso. No entanto, não há expectativas quanto ao comparecimento. Como a lembrança da tragédia, ocorrida no dia 27 de janeiro, é recente, muitas pessoas ainda não se sentem em condições de participar.

O defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, diz que os familiares reunidos terão diversos assuntos a discutir e, se for o caso, definir para o futuro. "A ideia é organizar as famílias não só para a ação indenizatória, que pode ser coletiva, mas também para que conheçam e busquem seus direitos", explica.

Em tese, há pelo menos três tipos de indenização a discutir. Uma é a de dano moral, pela perda, outra pelo dano material, quando a vítima contribuía para o sustento da família. A terceira seria a de dano moral coletivo, na qual se buscaria que os réus compensem a sociedade de alguma maneira. Como hipóteses, Maria cita doações para um fundo de defesa do consumidor ou de bolsas de estudo para universidades particulares.

Os defensores destacados para acompanhar o caso de Santa Maria já conseguiram, ainda na semana passada, que a Justiça decretasse o bloqueio dos bens dos sócios da boate Kiss - Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr - para garantir uma futura indenização às famílias das vítimas. Além disso, estudam a possibilidade de apontar também o município de Santa Maria e o Estado do Rio Grande do Sul como réus. Nesse caso não há a necessidade de bloqueio de bens porque a garantia é o próprio orçamento.


Investigação

A Polícia Civil vai abrir um cadastro para que todas as pessoas que estavam na boate Kiss e sobreviveram à tragédia que matou 238 pessoas informem seus nomes e dados, pela internet. Além disso, os clientes devem relatar com quem foram à festa e a posição em que estavam no momento em que o fogo começou a se alastrar.

As informações do cadastro ajudarão a investigação a mapear as conexões entre os frequentadores e, sobretudo, buscar a descrição mais exata possível da tragédia. Com base nisso, os peritos poderão até montar uma nova reconstituição - com grande número de participantes - do que ocorreu enquanto a espuma que revestia o teto da boate queimava e produzia a fumaça que matou a maioria das vítimas.

Hospitalizados

Das 145 pessoas que foram hospitalizadas por ferimentos ou problemas pulmonares provocados pelo incêndio da boate Kiss, 65 permanecem internadas em sete hospitais de Porto Alegre, três de Santa Maria, um de Caxias do Sul e um de Canoas. O balanço foi divulgado no final da tarde desta sexta-feira pela Secretaria Estadual da Saúde.

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