“E o Fred?” Foi a primeira pergunta que o DJ João Rodrigo Miranda, de 45 anos, e a propagandista médica Aline Rainho, de 36, se fizeram ao decidirem se separar, em março de 2018. O casal, que estava junto há sete anos e havia adotado há três um yorkshire, fez questão de manter o convívio do pet. Chegaram a um acordo de guarda compartilhada e seguem dividindo as tarefas.

— A regra básica é que o Fred fica uma semana com cada um. Mas sempre isso pode mudar, de acordo com as agendas. Resolvemos juntos questões dos cuidados com saúde e gastos. Quem ganha é ele — conta João Rodrigo.

A vira-lata Diana se divide entre corridas na praia com a atriz Isadora Freixo, de 26 anos, e passeios em trilhas e cachoeiras com o produtor musical Pedro Yuka, de 30. O ex-casal optou por cada um passar duas semanas por mês com a cachorrinha e arcar de forma independente com a alimentação.

— Sabemos do carinho que ela tem pelos dois e não queríamos vê-la sofrer. Nos falamos só para tratar de assuntos relacionados à Diana — contou a atriz.

O arranjo com a divisão amigável de cuidados com o pets já foi adotado por ex-casais famosos, como a atriz Bruna Marquezine e o empresário Enzo Celulari, que tinham um gato, e a cantora Luísa Sonza e o youtuber Whindersson Nunes, tutores de três cachorros. A decisão consensual, no entanto, não é regra de todos os términos, que algumas vezes se transformam em brigas na Justiça pelos bichanos.

Para diminuir esse tipo de embate, tramita no Senado um projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada dos animais de estimação após separações, com regras que vão do pagamento de pensão a tutela em casos de violência doméstica. O texto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente no dia 9 e será discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

— A lei pode para reduzir o desgaste psicológico dos ex-casais. Além disso, prevê também o bem-estar animal — afirmou o senador Jayme Campos (União-MT), autor da proposta.

Há ainda pelo menos dois projetos sobre o tema em discussão na Câmara dos Deputados, ambos aguardando a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A importância do debate pode ser medida pela pesquisa Quaest divulgada em setembro que mostrou que 72% dos brasileiros têm pets.

A advogada Bárbara Maia Mattoso, especialista em família e sucessões, explica que mesmo sem uma legislação que normatize o regime de guarda, a jurisprudência já prevê a divisão de despesas dos animais no divórcio.

— Se ficar provado que ambos eram os tutores, os dois devem arcar com o custeio, ainda que não seja decretada guarda compartilhada — afirma.

Pensão sem divisão

Este é o caso da fotógrafa Bárbara Lopes, de 37 anos, que recebe um valor para arcar com metade das despesas que tem com seus dois cachorros, Roberto Carlos e Hebe, mesmo sem dividir a tutela: ela mora na Espanha, enquanto a ex-mulher vive no Brasil. O arranjo foi celebrado, após três meses de negociações, na minuta de divórcio, que estabelece também a contrapartida de visitas da ex.

— O respaldo legal é o que ajuda a pessoa a reestruturar a vida. Os cachorros, que na minha família multiespécie são como crianças, têm direito a uma vida digna. Arcar com os seus custos não é um favor, é uma obrigação — ressalta a fotógrafa.

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, aponta que os arranjos são os mesmos para qualquer pet, como gatos, pássaros e peixes.

— Para o Direito, o animal é relevante como indivíduo, portador do valor intrínseco e de dignidade própria, dada a sua capacidade de sentir dor e expressar sofrimento, tanto físico como psíquico — explica.

A bióloga Stephani Dal Bem Demczuk, de 35 anos, avalia como positivo o período de dois anos em que dividiu com a ex-mulher a guarda de três gatos, após o fim do relacionamento de 12 anos. Para garantir que o processo fosse saudável para os animais, que têm uma ligação forte com território, elas recorreram a um acompanhamento veterinário e estabeleceram períodos mais longos de permanência deles nas residências.

— Ficávamos por três semanas e depois eles mesmo já entendiam quando chegava o dia da trocar de casa. Encerramos o acordo depois de dois anos, de forma amigável, por opção da minha ex-parceira. Hoje eles vivem só comigo — conta.

O médico veterinário Andreey Teles avalia que a ruptura do convívio com um dos tutores pode trazer mais danos para um animal do que a adaptação a um novo modelo de convivência.

— A separação traz danos para o animal, que se estressa e pode até adoecer. Tenho pacientes que os tutores optaram por dividir a tutela e ficam felizes quando ocorre o reencontro com qualquer das partes — relata.