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Com cassação de Delcídio, denúncia de Lula deve ir para Moro

Os processos que envolvem o agora ex-senador - inclusive a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - devem ser remetidos à primeira instância


	Sergio Moro: na denúncia oferecida contra Lula, o ex-senador era a única pessoa com a prerrogativa de foro
 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Sergio Moro: na denúncia oferecida contra Lula, o ex-senador era a única pessoa com a prerrogativa de foro (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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Da Redação

Publicado em 10 de maio de 2016 às 22h44.

Brasília - Com a decisão do Senado de cassar o mandato de Delcídio Amaral (sem partido - MS), o pedido de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser remetido à primeira instância, isto é, ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba.

Na denúncia oferecida contra Lula pela Procuradoria-Geral da República, o agora ex-senador era a única pessoa com a prerrogativa de foro. A remessa terá que ser autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte. Em casos como esse, a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também deverá ser ouvida.

A denúncia contra o ex-presidente foi feita no inquérito que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Além de Delcídio e Lula, também são investigados o banqueiro André Esteves, o ex-assessor Diogo Ferreira e o advogado Edson Ribeiro, além do empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai.

Os demais inquéritos contra Lula e Delcídio, porém, envolvem pessoas com foro, o que faz com que permaneçam no Supremo.

O ex-presidente, por exemplo, também é alvo de um pedido de inquérito ao lado da presidente Dilma Rousseff por tentativa de obstruir a Justiça. Mesmo que o Senado decida afastá-la do cargo nesta quarta-feira, ela mantém o foro privilegiado até a conclusão da análise do impeachment no Congresso.

Lula também é alvo de pedido de investigação no inquérito-mãe da Operação Lava Jato, conhecido como "quadrilhão". Nesse processo, há diversos políticos com foro, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Está no Supremo ainda a investigação sobre o sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá, imóveis que seriam usados por Lula. Em março, Teori determinou que Moro encaminhasse os processos que envolviam o petista ao STF, por conta do episódio envolvendo a divulgação dos telefonemas entre Dilma e Lula.

Texto atualizado às 22h44

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