Brasil

CNJ e TJ-SP vão acelerar o julgamento de homicídios

O comitê poderá facilitar a transferência de presos ligados a facções criminosas para presídios federais, com o objetivo de evitar ordens para novos ataques

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 7 de novembro de 2012 às 13h23.

Aracaju - Um gabinete de crise será montado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo governo de São Paulo para acelerar o julgamento de acusados de crimes de sangue cometidos no Estado, na tentativa de combater a onda de violência.

O comitê poderá ainda facilitar a transferência de presos ligados a facções criminosas para presídios federais, com o objetivo de evitar ordens para novos ataques em São Paulo, especialmente contra policiais militares.

O presidente do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que serão adotadas medidas urgentes para ajudar o governo de São Paulo. "Essa é uma medida tópica para essa emergência que surgiu", disse o ministro.

Ontem, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, telefonou para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para oferecer o auxílio do conselho. Eles ficaram de acertar, ainda nesta semana, medidas práticas a serem implementadas.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, afirmou que as medidas visam a auxiliar a polícia a combater os ataques das últimas semanas. "A ideia é auxiliar as forças de segurança do Estado", explicou Sartori. "Serão medidas para dar agilidade à atuação da polícia", acrescentou o presidente do tribunal. "Vamos entrar nessa força-tarefa para solucionar esse problema", concluiu.


A ideia inicial seria focar a ação do comitê no julgamento de criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção apontada como responsável pelos ataques das últimas semanas. Mas a proposta não avançou. De acordo com assessores do CNJ e do TJ, o foco exclusivo sobre o PCC poderia colocar também os juízes sob ameaça da facção criminosa.

Emergência

Falcão e Sartori fizeram uma reunião de emergência durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário em Aracaju. Falcão já havia telefonado para Alckmin sugerindo um mutirão de julgamentos de crimes violentos.

O evento reúne em Aracaju os presidentes de todos os 91 tribunais do País, com o objetivo de debater prioridades para a Justiça nos próximos anos. "Queremos uma Justiça de qualidade, com eficiência, acessibilidade e facilidade para o jurisdicionado", afirmou Ayres Britto. 

Acompanhe tudo sobre:Crimecrime-no-brasilEstado de São PauloJustiçaViolência urbana

Mais de Brasil

Moraes determina que plataforma Rumble indique representante legal no Brasil

Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro e mantém prazo de 15 dias para contestação de denúncia

Defesa de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Justiça anula decisão do Ibama que reduziu geração de energia em Belo Monte