O governo do Maranhão lança nesta sexta-feira, 3, o edital do Programa CNH Social 2025, que oferece 10 mil vagas gratuitas para a primeira habilitação. A iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) visa atender pessoas de baixa renda em 72 municípios do estado.

A solenidade de lançamento aconteceu às 9h30 no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão. Como divulgado, as inscrições começam hoje e se estendem até o dia 22 de outubro.

As vagas disponibilizadas estão divididas entre as categorias A e B, sendo 6 mil vagas para motocicletas e 4 mil para carros de passeio. A distribuição reflete a alta demanda por habilitação para motos no estado, onde esse meio de transporte é comum tanto em áreas urbanas quanto rurais.

É de graça? Veja o que o programa cobre

O programa cobre integralmente os custos do processo de habilitação, exceto taxas para refazer provas a partir da terceira tentativa. Os serviços são:

• Exame médico (avaliação física e oftalmológica)
• Exame psicológico (teste psicotécnico)
• Aulas teóricas sobre legislação de trânsito
• Aulas práticas de condução
• Taxas das provas teórica e prática
• Taxa de emissão da CNH

É importante reforçar que o programa garante até duas tentativas gratuitas nas provas. Caso o candidato não seja aprovado nas duas primeiras chances, os custos de novas tentativas ficam por conta dele.

Requisitos

Para participar, os candidatos devem atender aos seguintes critérios:

• Ter 18 anos ou mais na data da inscrição
• Estar inscrito no CadÚnico como titular ou dependente
• Renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706)
• Residir em um dos 72 municípios contemplados
• Ser a primeira habilitação (não vale para renovação)

Os municípios contemplados incluem São Luís, Imperatriz, Caxias, Bacabal, Codó, Timon, Açailândia, Balsas, Chapadinha, Pedreiras, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, entre outros.

Como se inscrever

As inscrições acontecem de 3 a 22 de outubro de 2025 e são totalmente gratuitas. O processo pode ser feito de duas formas:

Pela internet:

1. Acesse www.detran.ma.gov.br ou www.ma.gov.br
2. Preencha o formulário eletrônico com dados pessoais
3. Informe CPF e número do CadÚnico
4. Escolha a categoria desejada (A ou B)
5. Confirme os dados e finalize a inscrição

Presencialmente (para quem não tem acesso à internet):

• Dirija-se a uma Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) ou posto avançado do Detran-MA
• Leve documento de identidade com foto e CPF
• Funcionários auxiliarão no preenchimento do formulário eletrônico
• Informe dados do CadÚnico para validação

É recomendado que os interessados confirmem previamente sua situação cadastral em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Isso evita problemas na validação dos dados, já que a seleção dos candidatos será feita com base nas informações do CadÚnico.

Após o encerramento das inscrições, o Detran-MA validará os dados e divulgará a lista de selecionados. O processo de habilitação inclui aulas teóricas (mínimo de 45 horas) e práticas (20 horas), além das provas. A previsão é que as CNHs sejam emitidas ao longo de 2026.