Os novos cortes no Orçamento não vão afetar os estudantes e pesquisadores beneficiados pelo Programa Ciência sem Fronteiras, disse hoje (30) o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Segundo ele, os pagamentos dos benefícios de dezembro estão garantidos.

De acordo com o secretário, as bolsas dos estudantes que recebem pelo Ministério da Educação haviam sido empenhadas (autorizadas) antes do decreto de contingenciamento publicado hoje e, portanto, serão pagas normalmente.

Os pesquisadores beneficiados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia também estão com o pagamento de dezembro garantido.

Isso porque as empresas contratadas pelo governo no exterior receberam, em setembro, a verba para pagar as bolsas de outubro, novembro e dezembro.

O governo tem até 15 de dezembro para fazer os repasses das bolsas de janeiro a março dos pesquisadores do Ciência sem Fronteiras que recebem pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.

Segundo Oliveira, caso o contingenciamento permaneça, os benefícios para o próximo ano não seriam afetados, porque o governo adiaria o repasse às empresas pagadoras para o início de janeiro, com recursos do Orçamento de 2016, mas os bolsistas continuariam a receber os benefícios do primeiro trimestre do próximo ano.

“O contingenciamento só vale para o Orçamento de 2015, não para os recursos do próximo ano. Caso a situação não se normalize, a gente apenas atrasa em 15 dias o repasse para as empresas contratadas no exterior”, explicou Oliveira.

Apesar de não interferir no pagamento das bolsas do Ciência sem Fronteiras, o contingenciamento pode interferir nas bolsas nacionais de pesquisa, pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As bolsas são empenhadas (autorizadas) no primeiro dia de cada mês, com a ordem de pagamento emitida para o Banco do Brasil no dia seguinte e o pagamento sendo feito a partir do terceiro dia.

Como, no caso das bolsas do CNPq, o empenho sairá depois do decreto de bloqueio das verbas, o contingenciamento poderá resultar em atraso nos pagamentos.

Perguntado sobre o assunto, o secretário executivo do Planejamento informou que não saberia dizer se as bolsas nacionais de pesquisa também seriam afetadas pelos novos cortes.