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CIDH pede investigação sobre "abuso de poder" em protestos

Comissão pediu ao governo federal para "garantir e proteger a integridade física e a segurança dos manifestantes e jornalistas durante as manifestações"

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 20 de junho de 2013 às 18h12.

Washington - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou nesta quinta-feira sua preocupação quanto à violência contra manifestantes e jornalistas durante os protestos dos últimos dias no Brasil, e pediu às autoridades para investigarem um possível "abuso de poder" por parte das forças de segurança.

Em comunicado, a CIDH pediu ao governo federal para "garantir e proteger a integridade física e a segurança dos manifestantes e jornalistas durante as manifestações".

Segundo a informação recebida pela CIDH, órgão autônomo subordinado à Organização dos Estados Americanos (OEA), em 13 de junho houve cerca de 200 detidos durante uma manifestação em São Paulo e mais de 100 pessoas foram feridas por impactos de balas de borracha e golpes de cassetete, ou afetadas por gás lacrimogêneo.

Além disso, no dia 16 no Rio de Janeiro a Polícia Militar lançou gás lacrimogêneo contra um grupo de manifestantes que tentou se proteger no parque Quinta da Boa Vista, o que afetou famílias e crianças que não estavam participando do protesto.

A CIDH também recebeu informação de detenções e agressões a jornalistas durante as manifestações em várias cidades do Brasil.

O fotógrafo Sérgio Silva, da agência "Futura Press", por exemplo, corre o risco de perder a visão do olho esquerdo após ter sido ferido por uma bala de borracha, de acordo com a Comissão.

"A dispersão de uma manifestação deve ser justificada pelo dever de proteger as pessoas e devem se utilizar medidas mais seguras e menos prejudiciais para os manifestantes", disse a CIDH.

Além disso, "um Estado pode impor limites razoáveis às manifestações a fim de assegurar seu desenvolvimento pacífico ou dispersar os que ficam violentos quando tais limites se regem pelos princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade", acrescentou o organismo.

A CIDH também aplaudiu as "expressões" das autoridades brasileiras sobre os protestos. A presidente Dilma Rousseff declarou em um discurso que "a voz da rua tem que ser escutada".

As prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro cederam ontem à pressão das maiores protestos em 20 anos e baixaram o valor das passagens do transporte público, principal reivindicação do movimento.

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