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CGU solicita documentos à Aneel para embasar auditoria sobre apagão em São Paulo

Órgão já realizou 241 auditorias em agências reguladoras, sendo 18 na Aneel

Apagão: CGU investiga as causas e possíveis omissões da Aneel em São Paulo (Flickr/ CGU)

Apagão: CGU investiga as causas e possíveis omissões da Aneel em São Paulo (Flickr/ CGU)

Agência o Globo
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Publicado em 17 de outubro de 2024 às 18h22.

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A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) documentos para uma auditoria sobre o apagão em São Paulo. Um dos principais itens solicitados foi o plano de contingência da Enel, no qual a empresa detalha as ações a serem tomadas em casos de apagão.

A auditoria tem o objetivo de identificar falhas na fiscalização da Aneel sobre a Enel. O próprio presidente Lula determinou a investigação. Segundo o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, a auditoria será profunda e cobrirá omissões do passado e do futuro.

Investigação sigilosa

Além da auditoria, a CGU abriu, em 16 de outubro, uma investigação preliminar para apurar irregularidades envolvendo a diretoria da Aneel. A investigação, baseada em denúncias enviadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, corre sob sigilo. A CGU promete manter o público informado sobre os resultados.

A CGU também solicitou acesso às recomendações feitas pela Aneel à Enel após o evento climático de 3 de novembro do ano passado. Naquela ocasião, mais de 2 milhões de clientes foram afetados na região metropolitana de São Paulo.

Histórico de auditorias

A CGU já realizou 241 auditorias em agências reguladoras, sendo 18 especificamente na Aneel. Estas auditorias focam em temas críticos, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), visando aumentar a eficiência do setor elétrico.

Em reunião com a Aneel, discutiu-se o plano de contingência da Enel, documento entregue à agência em setembro. Durante o apagão de novembro, a Enel foi criticada por não cumprir o plano em sua totalidade, deixando cerca de 700 funcionários a menos do que o prometido.

Problemas no cumprimento do plano de contingência

No plano, a Enel detalhou que, em cenários extremos, alocaria 2.500 pessoas para lidar com apagões. No entanto, na prática, apenas entre 1.700 e 1.800 funcionários estavam disponíveis. Representantes da Aneel e da Arcesp afirmaram que a reação da empresa foi abaixo do esperado.

A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública. Assim que as investigações forem concluídas, as informações serão divulgadas ao público.

O apagão em São Paulo trouxe à tona a importância de uma fiscalização eficaz das concessionárias de energia e das ações corretivas das agências reguladoras.

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