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CGU e Aneel se reúnem para tratar sobre plano de contingência e detalhamento de ações da Enel

Segundo representantes de órgãos de controle de SP, distribuidora de energia não estava cumprindo o plano de ações

Agência o Globo
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Publicado em 16 de outubro de 2024 às 15h52.

Última atualização em 16 de outubro de 2024 às 15h53.

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O ministro da Corregedoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reúnem nesta quarta-feira, 16, em Brasília para tratar sobre o plano de contingência da Enel, documento em que a distribuidora de energia em São Paulo detalhou as ações que tomaria em caso de apagão na cidade.

A empresa afirma que apresentou o documento para a Aneel em setembro. O plano de contingência foi solicitado pelas autoridades para evitar que novos episódios como o que aconteceu em 3 de novembro do ano passado, quando a região metropolitana de SP teve mais de 2 milhões de clientes afetados, se repetissem.

A CGU convocou a reunião de hoje para que a Aneel apresentasse esse plano. O encontro estava previsto para começar às 14h30.

Na noite de domingo, quando o apagão que segue até hoje já completava dois dias, órgãos de controle de SP afirmaram que a Enel não estava cumprindo o plano de contingência. Representantes da Aneel e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arcesp) informaram que o número de funcionários que a empresa havia prometido alocar para lidar com apagões de grandes proporções não havia sido atingido e que o ritmo de reação estava aquém do esperado.

— O plano de contingência apresentado para a Aneel e Arcesp em função do que aconteceu em 3 de novembro do ano passado envolvia 2.500 pessoas num cenário de contingência extrema, como esse que estamos vendo agora. Esse número ainda não foi alcançado. Nós temos hoje de 1.700 a 1.800 pessoas — disse Thiago Veloso, diretor da Arcesp, em entrevista coletiva.

Segundo o diretor da agência, o serviço apresentado nesta tempestade foi mais lento do que o da última ocorrência.

Na segunda-feira, o ministro da CGU anunciou a abertura de uma auditoria sobre o trabalho da Aneel no apagão que começou na última sexta-feira. A medida tem a finalidade de identificar falhas na fiscalização da Aneel sobre a Enel. No dia, o governo afirmou que a empresa tinha três dias “para resolver os problemas de maior volume".

— O presidente determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa sobre a Aneel, a respeito da concessionária Enel. Desde o que deveria ter sido adotado no ano passado, e não foi, até o que vai acontecer daqui para a frente para que as mesmas falhas não aconteçam — informou Carvalho.

O governo também notificou a Enel e a prefeitura de São Paulo. Já o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o órgão avalia entrar com uma ação judicial por danos morais coletivos contra a concessionária devido ao prejuízo sofrido pela população pela queda de energia.

A região metropolitana de São Paulo seguia com 90.830 imóveis sem luz na manhã desta quarta-feira, segundo a Enel. Destes, 5,2 mil estão sem o serviço desde sexta-feira, quando houve a tempestade e o vendaval que causaram o apagão. A concessionária não informou quais são os bairros que seguem sem energia elétrica.

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