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Centrais querem mais fiscalização trabalhista em obras do PAC

Entre as propostas apresentadas pelos sindicalistas está a suspensão dos repasses do BNDES para as empresas que cometerem irregularidades

Obra do PAC em Recife: centrais querem garantias trabalhistas (Oscar Cabral/VEJA)

Obra do PAC em Recife: centrais querem garantias trabalhistas (Oscar Cabral/VEJA)

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Da Redação

Publicado em 29 de março de 2011 às 12h30.

Brasília - As centrais sindicais estão reunidas nesta manhã com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para tratar das manifestações de trabalhadores ocorridas nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as reivindicações, os sindicalistas querem mais fiscalização nos canteiros e, caso sejam encontradas irregularidades, falam até na suspensão de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros fundos públicos para as empresas.

A reunião foi um pedido do ministro na semana passada, quando as revoltas iniciadas nos canteiros das usinas Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, começaram a se reproduzir em outras obras do PAC, em todo país. O governo passou a monitorar o assunto, e a presidenta Dilma Rousseff preferiu tratar o assunto por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, diz que a questão é urgente. "Não se pode ter nas obras do PAC condições análogas à escravidão", disse. "É preciso que o governo fiscalize e que cumpra o que nós vamos acordar nessa reunião. Do contrário, podemos ter uma reação em cadeia", completou Patah em entrevista à Agência Brasil.

As obras das usinas Jirau e Santo Antônio estão paradas há duas semanas, e as empresas tomaram a iniciativa de mandar os trabalhadores para casa e só chamá-los de volta quando resolverem o impasse. Essa foi a solução encontrada para desmobilizar o movimento dos empregados.

A suspensão dos repasses às empreiteiras é um ponto defendido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Além disso, a entidade quer também a criação de uma câmara tripartite para acompanhar as obras PAC e a constituição de uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público com o objetivo de fiscalizar as obras e o cumprimento das normas de proteção ao trabalho.

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