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Registro civil: 89,1% das crianças indígenas foram registradas em cartórios no Brasil (Andressa Anholete/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 4 de outubro de 2024 às 11h23.
O percentual de crianças indígenas brasileiras, com até cinco anos de idade, que possuem registro civil de nascimento lavrado em cartório é de 89,1%. Esse dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 4. O recenseamento mostrou, entretanto, que 5,42% dos povos originários dessa faixa etária ainda não têm nenhum tipo de documentação.
Apesar de avanços nos últimos anos dentro das terras indígenas, os números permanecem abaixo dos índices de outros grupos sociais. Entre a população geral, a taxa de pessoas registradas após o nascimento é de 99,26%. No caso dos indígenas, esse número cai para 89,12% e, nas reservas, é ainda menor, com 85,53%.
De acordo com o IBGE, entre 2010 e 2022, houve avanços significativos em todas as parcelas populacionais. Em 2010, 97,32% das crianças com até cinco anos estavam registradas em todo o país. Entre os indígenas, o número era de 67,36%, com uma defasagem ainda maior entre aqueles que viviam em terras indígenas, com apenas 61,29% das crianças registradas.
Mesmo com a melhoria observada, o problema persiste nos primeiros meses de vida. Entre os que se identificam como indígenas, apenas 85,74% das crianças menores de um ano estão registradas, e nas reservas o índice é ainda mais preocupante: 80,70%.
Os maiores gargalos na documentação de crianças indígenas estão concentrados na região Norte, com destaque para Roraima, estado que apresenta a maior quantidade de indígenas sem registros civis. Em algumas áreas, o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), realizado por funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ainda é utilizado como uma forma de reconhecimento.
Porém, o RANI não substitui a certidão de nascimento, documento que garante acesso a direitos civis. O Censo 2022 mostra que o uso do RANI diminuiu, passando de 23,01% em 2010 para apenas 4,97% em 2022.
O registro civil de nascimento é fundamental para garantir direitos básicos e a inclusão social das crianças indígenas, especialmente nas áreas mais remotas. Sem esse documento, essas crianças ficam vulneráveis e sem acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.
1/29 Serra da Petrovina, no Mato Grosso, faz parte do Cerrado Brasileiro (cerrado-tig-microsoft)
2/29 O Cerrado ocupa 2 milhões de quilômetros quadrados, o que cobre 24% do território brasileiro, reúne 8 das 12 bacias hidrográficas do país e tem 330 mil espécies de plantas e animais. (From 'Cerrado)
3/29 (Cerrado)
4/29 Lavoura de trigo irrigado no cerrado em MG (Lavoura de trigo irrigado no cerrado em MG)
5/29 Cerrado: bombeiros combatem incêndio em área próxima a Brasília (CANADA-4)
6/29 Bovinocultura no Mato Grosso, região do bioma Cerrado (39389970104_f64bfc65bc_c)
7/29 (BRAZIL-AGRICULTURE-NATIVE-CERRADO)
8/29 Deforested land for cattle near Xinguara, Para state, Brazil, on Wednesday, Oct. 6, 2021. Six European retail groups, including Sainsbury's in the United Kingdom and Carrefour in Belgium, are restricting Brazilian beef purchases due to new findings linking cattle production to deforestation in the Amazon, Cerrado and Pantanal. Photographer: Jonne Roriz/Bloomberg via Getty Images (amazonia-desmatamento-2022)
9/29 Vista do Cerrado (Vista do Cerrado)
10/29 A terra após a colheita da soja, no cerrado piauiense: o modelo de exploração precisa mudar (A terra após a colheita da soja, no cerrado piauiense)
11/29 (Cerrado)
12/29 Vegetação de cerrado (Vegetação de cerrado)
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14/29 (fogo-cerrado)
15/29 (Incendio-Cerrado)
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17/29 Queimadas no Cerrado (Queimadas no Cerrado)
18/29 Chapada dos Veadeiros, em Goiás (size_960_16_9_cerrado-chapada-dos-veadeiros460-jpg.jpg)
19/29 recomendação é que sejam implantados corredores ecológicos que conectem as áreas remanescentes do Cerrado, atualmente fragmentad (size_960_16_9_copaiba-jpg.jpg)
20/29 Vegetação do cerrado (Wikimedia Commons) (size_960_16_9_cerrado-wiki-460-jpg.jpg)
21/29 Cerrado (Wikimedia Commons) (size_960_16_9_cerrado-wiki-460-jpg.jpg)
22/29 Bird põe US$ 13 mi no cerrado brasileiro (size_960_16_9_cerrado-600-wiki.jpg)
23/29 Brigada voluntária que reduz incêndios por queimadas no cerrado (size_960_16_9_fundacao-grupo-boticario.jpg)
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25/29 Cerrado (Wikimedia Commons) (size_960_16_9_cerrado-wiki-460-jpg.jpg)
26/29 Brigada voluntária que reduz incêndios por queimadas no cerrado (size_960_16_9_fundacao-grupo-boticario.jpg)
27/29 Fogo destroi vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Gama e Cabeça de Veado, situada a 30 km ao sul do centro da Capital Federal (size_960_16_9_cerrado.jpg)
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29/29 Serra da Canastra, em Minas Gerais (size_960_16_9_serra-canastra.jpg)
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