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Agência de notícias
Publicado em 16 de outubro de 2024 às 13h57.
Última atualização em 16 de outubro de 2024 às 13h58.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que aumenta em 50% a pena de crimes contra a dignidade sexual cometidos por profissionais de saúde durante um atendimento médico. O texto aprovado foi o relatório do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Aprovado por unanimidade no colegiado (20 votos a favor e nenhum contrário), o texto prevê que nessas situações, envolvendo profissionais de saúde, a pena estabelecida será aumentada em 50% em casos de crimes como estupro, assédio sexual e violação sexual. E poderá ser aplicado nos casos em que os delitos forem cometidos por médicos ou outros profissionais da saúde contra um paciente em atendimento, procedimento ou tratamento clínico ou hospitalar.
O projeto é terminativo, ou seja, caso não haja recurso, poderá seguir direto para o plenário da Câmara, sem passar pelo do Senado.
No ano passado, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso por estuprar uma mulher que passava por cesárea em São João de Meriti, no Rio de Janeiro. Ele foi proibido de exercer qualquer atividade relacionada à medicina no Brasil. Seu registro profissional foi cassado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sem possibilidade de recorrer à decisão.
O processo teve início quando uma profissional de enfermagem flagrou o anestesista em vídeo durante uma cirurgia. A defesa alega que a prova é ilegal pois foi produzida sem o conhecimento das pessoas presentes e sem permissão da polícia ou do Ministério Público.
1/16 Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022 (IMG_6744)
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3/16 Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022 (IMG_6747)
4/16 Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto: (Fachada do Congresso Nacional)
5/16 Congresso Nacional do Brasil (Congresso Nacional do Brasil)
6/16 (Congresso Nacional visto do Palácio do Planalto)
7/16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados (img20230316093017038)
8/16 Câmara dos Deputados (camara-dos-deputados)
9/16 câmara dos deputados (câmara dos deputados)
10/16 (camara_dos_deputados_sessao_plenaria_semipresencial_wdol_abr_02983105234)
11/16 Reforma tributária deve ser votada no plenário do Senado na quarta-feira, 8 (Senadofederal)
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14/16 Plenário do Senado Federal (Sessão Deliberativa Extraordinária)
15/16 Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária (Plenário do Senado)
16/16 Plenário do Senado: eleição para presidência será em 1º de fevereiro (51929302582_3395bcdc90_o)
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