Brasil

CCJ diz querer reduzir maioridade só para crimes hediondos

A maioria dos deputados que compõem comissão que está debatendo redução da maioridade defende a medida apenas para crimes hediondos


	Protesto contra a redução da maioridade penal: comissão é dominada por parlamentares da frente conhecida como "bancada da bala"
 (Laycer Tomaz/Agência Câmara/Fotos Públicas)

Protesto contra a redução da maioridade penal: comissão é dominada por parlamentares da frente conhecida como "bancada da bala" (Laycer Tomaz/Agência Câmara/Fotos Públicas)

DR

Da Redação

Publicado em 13 de abril de 2015 às 18h20.

Brasília - A maioria dos deputados que compõem a comissão especial da Câmara que está debatendo a proposta de redução da maioridade penal defende a medida apenas para crimes hediondos.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois da comissão, será votada nos plenários das duas casas.

Segundo levantamento da Agência Câmara, 77,8% dos deputados da comissão, que é dominada por parlamentares da Frente de Segurança Pública, mais conhecida como "bancada da bala", são favoráveis à diminuição da idade para que um jovem seja responsabilizado penalmente como um adulto.

Os outros 22,2% são contrários à mudança na legislação atual. A comissão especial conta com 27 titulares e 27 suplentes.

Entre os 21 deputados que concordam com a redução, 51,8% defendem apenas para crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e sequestro. Outros 25,9% propõem que a redução alcance qualquer crime cometido.

Além disso, dos favoráveis à redução, 17 (63%) concordam com a idade de 16 anos para que um jovem responda pelo crime como adulto. Três deputados ouvidos pregam que não haja idade-limite, cabendo ao juiz definir se o adolescente responderá ou não como adulto. E um propõe a idade de 10 anos.

Nesta segunda-feira, 13, a presidente Dilma Rousseff se manifestou no Facebook contra a redução da maioridade penal.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosCrimecrime-no-brasilJustiçaPolítica no Brasil

Mais de Brasil

Governo Lula condena ataques dos EUA a instalações nucleares do Irã

Brasileira desaparecida em vulcão foi deixada para trás por guia, diz imprensa da Indonésia

Rio Grande do Sul tem 126 municípios afetados pelas chuvas, mas número de pessoas desalojadas cai

Maioria da população apoia a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos, diz pesquisa