Brasil

Categoria D não é mais requisito para ser instrutor de trânsito

O Senado aprovou lei que dispensa a exigência do motorista ter o mínimo de um ano de habilitação na categoria D para exercer a atividade

Instrutores de trânsito: profissionais não precisam mais da categoria D para exercer atividade (Lia de Paula/Agência Senado)

Instrutores de trânsito: profissionais não precisam mais da categoria D para exercer atividade (Lia de Paula/Agência Senado)

BC

Beatriz Correia

Publicado em 9 de agosto de 2019 às 18h16.

Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019).

A nova regra é proveniente do PLC 29/2018, do então deputado federal e hoje senador, Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no Plenário do Senado em 10 de julho de 2019, que modifica a Lei 12.302/2010, que regulamenta a atuação dos instrutores de trânsito.

Para a relatora durante a tramitação do projeto, senadora Mailza Gomes (PP-AC), a exigência do mínimo de um ano de habilitação na categoria D é um requisito excessivo e sua supressão não causa dano à formação do condutor e nem à segurança do trânsito.

Acompanhe tudo sobre:Carteira de habilitação (CNH)SenadoTrânsito

Mais de Brasil

Enem 2024: quem faltou no primeiro dia pode fazer a segunda prova?

Quais as regras para transportar animais no carro? Veja o que diz a lei

Eleições municipais revelaram que o povo não quer radicalização, diz Temer

Quais matérias vão cair no segundo dia do Enem 2024?