São Paulo – O Ministério da Saúde monitora 13 casos suspeitos para o coronavírus em quatro estados do país: São Paulo (6), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2) e Rio de Janeiro (1).

De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (04), nenhum caso foi confirmado até o momento.

Na segunda-feira (03) a pasta monitorava 14 casos em sete estados. De um dia para o outro, suspeitas foram descartadas no Paraná, em Minas Gerais e no Ceará.

Projeto de lei

Nesta terça-feira (04) o governo federal enviou ao Congresso o texto do projeto de lei com as medidas que devem ser tomadas para enfrentar o vírus.

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar o assunto por meio de um PL, e não mais por medida provisória, como inicialmente previsto, atende a uma recomendação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O PL vai detalhar a quarentena dos brasileiros que serão resgatados da cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus.

Inicialmente, o governo pretendia editar uma medida provisória, que tem vigência imediata, mas precisaria ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias. Na segunda-feira, 3, Rodrigo Maia ponderou que a MP não poderia ser votada assim que chegasse ao Congresso, pois primeiro precisa passar por uma comissão especial. “Se o governo está com pressa e precisa votar amanhã seria melhor encaminhar um projeto de lei (PL)”, disse Maia. Um PL pode ter um ritual mais simples e ir direto ao Plenário, pulando a etapa da comissão, a partir de um pedido de urgência para sua tramitação.

O projeto de lei do governo prevê a realização de exames médicos obrigatórios e a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos.

O secretário de vigilância em saúde, Wanderson de Oliveira, justificou que essas medidas serão exigidas já que os brasileiros que estão na China não são obrigados a retornar ao país.

“Estamos levando uma equipe médica e ela tem autonomia para fazer os exames. Nós estamos falando de um risco social em comparação com um risco individual. As pessoas não são obrigadas a vir para o Brasil. Quem estiver doente, pelo próprio protocolo da China, não pode embarcar. Essas são premissas estabelecidas no nosso protocolo”, afirmou o secretário.