Casos de violência contra mulheres: as denúncias de violações aos direitos e à integridade aumentaram 36% se comparado a abril de 2019 (Cris Faga/Getty Images)
Agência Brasil
Publicado em 30 de maio de 2020 às 12h38.
Última atualização em 30 de maio de 2020 às 12h57.
Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos parecem confirmar o que diversas autoridades, incluindo a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, já vinham apontando: a necessidade das pessoas permanecerem mais tempo em casa devido à pandemia da covid-19 pode estar contribuindo para o aumento da violência doméstica contra mulheres.
Segundo a ouvidoria, na comparação com janeiro de 2019, o número de denúncias registradas por meio do Ligue 180 diminuíram 4,5% em janeiro deste ano. Já em fevereiro, houve um aumento de 15,6% das notificações quando comparado ao mesmo mês do ano passado. A tendência se manteve em março, quando o novo coronavírus chegou ao país e algumas unidades da federação começaram a adotar medidas para isolar a população e, assim, tentar conter a disseminação da doença.
Comparativamente, o número de denúncias registradas pelo Ligue 180 em março deste ano foi 15% superior ao de março de 2019. Segundo o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, considerando o que acontecera em países atingidos pela doença antes do Brasil, os resultados de janeiro a março já eram, de certa forma, esperados. Mesmo assim, o desempenho registrado em abril surpreendeu negativamente: as denúncias de violações aos direitos e à integridade das mulheres aumentaram 36% se comparado a abril de 2019.
“Em janeiro, o número de denúncias estava praticamente estabilizado, com uma queda de 4,5%. Em fevereiro houve um crescimento [que se repetiu em março], e que já era esperado. Inclusive, porque também houve uma melhoria significativa no atendimento e, com isto, as pessoas passam a ligar mais”, disse Ferreira, hoje (29), ao divulgar o balanço geral dos atendimentos do Ligue 180 em 2019.
“Mas a partir de março, com o fenômeno da covid-19 e [adoção de] medidas que passaram a impactar seriamente no número de denúncias, o número de casos disparou. Provavelmente, por causa do confinamento”, acrescentou Ferreira, referindo-se ao fato de mulheres vítimas de agressão doméstica se verem forçadas a passar mais tempo junto a seus agressores. Os dados da Ouvidoria apontam que, em geral, as denúncias recebidas pelo Ligue 180 tratam, na maioria das vezes, de casos de violência doméstica e familiar (em 2019, elas somaram 79% do total de notificações).
A ministra Damares Alves frisou que, a partir da experiência internacional, o ministério e o governo federal se anteciparam, reorganizando serviços para manter o atendimento durante à crise sanitária; orientando a rede de acolhimento e proteção à mulher e realizando campanhas para estimular as mulheres em situação de violência a procurarem ajuda e denunciarem seus agressores. Um dos receios é que, mesmo considerando a maior procura aos serviços de orientação e proteção, a situação torne ainda mais difícil para as vítimas de violência se desvencilharem e buscarem apoio.
“Estamos atuando de forma efetiva. Nossa ação de contingenciamento e de combate à pandemia, especificamente na ações de prevenção à violência doméstica [conta com] inúmeras ações que já estão sendo feitas”, disse a ministra, lamentando que, conforme indicam os dados de 2019, para além da pandemia, “o dia a dia vem demonstrando para todo mundo que a violência contra as mulheres é crescente no Brasil.”