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Caso Enel: Enterrar fios é caro e precisa ser feito de forma cuidadosa, diz diretor-geral da Aneel

Sandoval de Araújo Feitosa Neto disse que o custo de uma rede subterrânea é de nove a dez vezes maior que da rede área

Aterramento de fios: medida pode ser custoso  (Leandro Fonseca/Exame)

Aterramento de fios: medida pode ser custoso (Leandro Fonseca/Exame)

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 24 de novembro de 2023 às 15h24.

O aterramento das fiações de energia elétrica e de telecomunicações proposto pela Enel São Paulo e pela prefeitura do município após as fortes chuvas na região deixarem a capital paulista sem energia por quase 160 horas no início de novembro precisa de uma discussão mais ampla para ser implementado. Essa é a avaliação de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"O aterramento de fios tem que ser feito de forma cuidadosa, criteriosa e planejada", diz o diretor-geral em entrevista exclusiva à EXAME. Sandoval disse ainda que o custo de uma rede subterrânea é de nove a dez vezes maior que o da rede área. "Essa mudança oneraria muito a tarifa de energia elétrica para o consumidos dos municípios envolvidos", afirma. 

Os fortes ventos do dia 3 de novembro atingiram uma área de quase 400 km² do estado de São Paulo. Houve interrupção do serviço de energia em sete distribuidoras de energia da região. Com rajadas de ventos que passaram dos 100 km/h, a cidade viu queda de árvores, postes e danos estruturais.

Apesar de entender que se tratou de um evento climático de grande proporção, Sandoval avalia que houve demora na resposta da Enel. "Nós concluímos, passado o momento inicial de crise, que houve uma demora no restabelecimento de muitos consumidores de energia. É preciso uma melhor preparação porque esses eventos vão ser cada vez mais constantes", afirma. 

Como solução para evitar novos problemas, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, propôs que toda via área de fios da cidade fosse enterrada. "A gente adoraria que tudo fosse enterrado, mas a verdade é que a rede subterrânea é 11 vezes mais cara. Em algumas situações, chega a ser 20 vezes mais cara", disse em entrevista coletiva em 6 de novembro.

O chefe do Executivo municipal chegou a falar na criação de uma taxa para custear o processo, mas depois voltou atrás. Em entrevista ao jornal O Globo, o promotor Silvio Marques, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), disse que um estudo da prefeitura sobre a viabilidade da proposta deve ser entregue ao MPSP em meados de dezembro.

Aterramento de fios em São Paulo

Desde 2017, a administração municipal tem um projeto de enterramento de fios elétricos em parceria com a Enel. Na época, o então prefeito João Doria prometeu enterrar 52 km de fios em 117 vias de São Paulo. A meta era concluir a obra até julho de 2018.

Desde então, a meta subiu para 65 km e retirada de 3.014 postes, mas a prefeitura conseguiu aterrar apenas 38 km, cerca de 62% do andamento da obra. A previsão atual de conclusão é em dezembro de 2024.

Segundo a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecom Competitivas (TelComp), São Paulo tem 20.000 km de fios aéreos, ou seja, menos de 0,3% da rede está subterrânea. O valor para aterrar os fios chegaria a R$ 81 bilhões. 

"Defendo uma discussão mais ampla sobre o tem, que envolva não apenas o regular de energia, mas também todas as instâncias de governo, o municipal, estadual e federal. Até porque existe uma questão urbanística envolvida nessa discussão", concluiu Sandoval, da Aneel.

Segundo uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Aneel, a fiscalização dos postes é de responsabilidade da dona dos postes, no caso a Enel. As empresas de telecomunicações pagam mensalmente à Enel pelo uso de "pontos de fixação" de seus fios nos postes.

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