O programa do governo para baratear carros estabelece que os veículos recém-comprados não poderão ser revendidos no prazo de até 6 meses. Se houver essa transação, o consumidor perde integralmente o desconto dado.

Conforme última atualização, são 266 versões de 32 modelos de carros dentro do programa. Os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são válidos apenas para veículos novos com preços de mercado de até R$ 120 mil.

“Na operação de revenda de veículo sustentável (especificamente os carros zero km) antes de transcorrido o período de seis meses da data da aquisição junto à montadora ou à concessionária, deverá ser efetuado o recolhimento do desconto patrocinado concedido”, diz trecho da medida provisória que regulamentou o programa.

Ou seja, se alguém comprar um modelo com desconto máximo de R$ 8 mil e fizer a revenda antes de completar seis meses, o total que precisará ser devolvido ao governo será de R$ 8 mil.

Governo quer evitar especulação

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) explica que o governo quer evitar especulação com o programa. Se houver a revenda dos carros, dentro de seis meses, o consumidor terá que recolher o desconto patrocinado pelo governo por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), emitido durante a revenda.

No total, nove montadoras de carros aderiram ao programa: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot.

O MDIC diz que as montadoras estão aplicando descontos adicionais "por conta própria". Independente do prazo de revenda, esses eventual desconto (adicional) não será devolvido.