Brasil

Candidatura de Dilma Rousseff ao Senado é aprovada pelo TSE

Ex-presidente desponta como líder nas pesquisas de intenção de voto para o Senado por Minas Gerais

TSE decidiu hoje (4), por unanimidade, confirmar o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (Evaristo Sa/Getty Images)

TSE decidiu hoje (4), por unanimidade, confirmar o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (Evaristo Sa/Getty Images)

AB

Agência Brasil

Publicado em 4 de outubro de 2018 às 10h32.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por unanimidade, confirmar o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que disputa, nas eleições deste ano, uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais. Ela figura como líder nas pesquisas de intenção de voto.

O registro de Dilma já havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), embora por placar apertado: 4x3. A candidatura foi alvo de ao menos dez contestações.

No TSE, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou que, em 2016, ao confirmar o impeachment de Dilma, o Senado decidiu fatiar as sanções decorrentes da medida e, em votação separada, afastou a perda de direitos políticos da ex-presidente, mantendo-a apta a disputar novas eleições.

Argumentação

"A Justiça Eleitoral não tem competência para analisar se a decisão proferida pelo Senado está correta ou equivocada", afirmou Barroso. "Se alguém pudesse, e isso é discutível, repassar essa decisão seria o Supremo Tribunal Federal e não o Tribunal Superior Eleitoral", acrescentou.

Ele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Admar Gonzaga, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira, Og Fernandes e pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Ela destacou ser ela mesma relatora de um mandado de segurança em que o fatiamento das sanções do impeachment é questionado no STF, mas que o tema ainda está "sem solução", motivo pelo qual não poderia ser agora questionado na Justiça Eleitoral.

Acompanhe tudo sobre:Dilma RousseffEleições 2018Minas GeraisSenado

Mais de Brasil

Recuperação da popularidade de Lula perde fôlego e reprovação chega a 40%, diz Datafolha

Itamaraty entrega a autoridades italianas pedido de extradição de Carla Zambelli

Moraes diz em julgamento no STF que redes sociais permitem ações 'criminosas' contra crianças

MP do governo prevê mudança em cargos da Receita Federal com custo de R$ 12,9 milhões por ano