Brasil

Candidatos a vereador em Porto Alegre: veja a lista e os números

Confira a lista completa de candidatos a vereador em Porto Alegre nas eleições 2024. Pesquise por número, partido e nome dos candidatos nas urnas

 (Leandro-Fonseca/Exame)

(Leandro-Fonseca/Exame)

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 5 de outubro de 2024 às 09h15.

Tudo sobreEleições 2024
Saiba mais

No próximo domingo, 6 de outubro, os eleitores vão às urnas para escolher o próximo prefeito e os vereadores. A cidade de Porto Alegre tem 517 nomes inscritos para disputar o cargo de vereador nas eleições de 2024, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja a apuração voto a voto em Porto Alegre na página do Tribunal Superior Eleitoral – TSE

Cada vereador eleito terá direito a um mandato de quatro anos. A lista de candidatos consta na plataforma DivulgaCand, mantida pelo TSE para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Conforme o julgamento dos pedidos, os dados podem ser alterados.

Nas eleições deste domingo, as urnas abrem às 8 horas no domingo e fecham às 17 horas (horário de Brasília), quando os votos começam a ser apurados.

yt thumbnail

ACOMPANHE A APURAÇÃO VOTO A VOTO PARA PREFEITO EM POA

Veja abaixo lista completa de candidatos a vereador pela cidade de Porto Alegre, formatada por ordem alfabética.

Qual a função do vereador?

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.

O vereador, portanto, tem a função de:

Fiscalizar

Como representantes do povo e por ele eleitos, os vereadores têm a função de fiscalizar o trabalho que está sendo feito pelo Poder Executivo na cidade. São atribuições que passam pelos gastos da Prefeitura, orçamento e aplicação dos recursos.

Legislar

Os vereadores, além de fiscalizar, também têm o dever de legislar a respeito da criação de novas ruas e bairros, taxas municipais, fazer planos de mobilidade, dentre outras áreas de atuação do município que prestam serviço ao povo.

ACOMPANHE AQUI A APURAÇÃO VOTO A VOTO EM PORTO ALEGRE

Quem pode concorrer ao cargo de vereador?

Basicamente, qualquer pessoa que cumprir com as exigências abaixo está apto a participar de um pleito municipal para a eleição de vereadores. 

Veja abaixo os requisitos para se candidatar ao cargo:

  • Possuir cidadania brasileira (ser natural do Brasil ou ter sido naturalizado);
  • Desfrutar plenamente dos direitos políticos;
  • Demonstrar habilidade na leitura e na escrita (saber ler e escrever);
  • Estar vinculado a um partido político por pelo menos 1 ano antes do pleito;
  • Ter residência eleitoral no município em que pretende concorrer por pelo menos 1 ano antes da eleição;
  • Manter situação regular perante a Justiça Eleitoral;
  • Alcançar a idade mínima de 18 anos na data estabelecida para o registro de candidatura;
  • Apresentar certificado de dispensa de serviço militar (exclusivamente para indivíduos do sexo masculino).

Qual o salário de um vereador?

O vereador tem como direitos e benefícios ao cargo que exerce, o salário, que pode variar de R$5.000,00 até R$21.000,00, dependendo do município. Mas, além do ordenado, o político eleito também conta com alguns outros valores que podem ser reembolsados, e somados ao seu salário, confira:

Gratificação

gratificação pode variar de município para município e registros mostram que o benefício pode chegar a até 80% do salário descrito em folha.

Verba de gabinete

Já a verba de gabinete, não vai direto para o vereador, mas é utilizada para contratação de funcionários para o seu mandato. Estes contratados podem ser fixos ou temporários, normalmente desempenhadas as funções de secretário, serviços gráficos, mídias sociais, consultorias, entre outros.

Para este tipo de despesa, são disponibilizados até R$37.000,00 por mês, a depender do município onde o vereador exerce o mandato.

Verba indenizatória

Já a verba indenizatória é direcionada a gastos feitos para que as funções do vereador possam ser exercidas, por exemplo: serviço de segurança, combustível, passagens aéreas, entre outros.

O que o vereador não pode prometer?

O vereador não pode prometer nada que envolva o país ou o estado, ou seja, sua competência vai até única e exclusivamente ao município. Promessas relacionadas a criação de leis Governamentais Federais e Estaduais, bem como alterações na constituição não configuram atividades ao alcance dos vereadores.

ACOMPANHE AQUI A APURAÇÃO VOTO A VOTO EM PORTO ALEGRE

Quem é obrigado a votar nas eleições de 2024?

Em 2024, o voto é obrigatório para eleitores que nasceram entre 1954 e 2006. Ou seja, o voto é necessário para eleitores de **18 a 70 anos de idade**.
Há também o voto facultativo, que se aplica aos seguintes casos:

  • Maiores de 16 anos e menores de 18 anos;
  • Maiores de 70 anos;
  • Analfabetos.

Em quais cidades acontece o segundo turno?

Todas as cidades com mais de **200 mil habitantes** podem realizar segundo turno, caso haja necessidade. Isso acontece se **nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos**, excluindo brancos e nulos.
Em 2024, o Brasil pode ter pela primeira vez mais de 100 cidades aptas ao segundo turno. A maioria dessas cidades está localizada na região Sudeste, que concentra 52 municípios com mais de 200 mil habitantes.

Acompanhe tudo sobre:Eleições 2024PolíticaPorto Alegre

Mais de Brasil

Delator do PCC é morto em tiroteio no Aeroporto de Guarulhos; outras quatro pessoas são baleadas

Lula diz que estará pronto para concorrer à reeleição em 2026, mas espera não ser 'necessário'

Moraes vota pela condenação de 15 réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

Polícia Federal indicia Marçal por uso de laudo falso contra Boulos na eleição