A Câmara Municipal de Campos do Jordão (SP) aprovou na segunda-feira, 22, a criação de uma taxa para turistas que visitarem a cidade. O valor será cobrado por veículo, de forma diária, a partir de 2026. Automóveis pagarão R$ 13,34, motocicletas R$ 6,67 e ônibus, R$ 246,79.

O projeto foi aprovado por nove votos favoráveis, três contrários e uma ausência. A estimativa é que a cobrança arrecade cerca de R$ 30 milhões por ano, destinados a ações de limpeza urbana, desassoreamento de rios, educação ambiental e construção de banheiros públicos.

Cidades turísticas planejam cobranças semelhantes

Além de Campos do Jordão, outros municípios de São Paulo com forte atividade turística discutem medidas parecidas. Em Ilhabela, a Câmara aprovou a reativação de uma taxa suspensa desde 2020. O valor para automóveis será de R$ 48 por dia, e a expectativa é arrecadar aproximadamente R$ 45 milhões anuais.

São Sebastião também apresentou proposta, prevendo cobrança de R$ 20 por automóvel. O texto inclui isenção para veículos licenciados em cidades vizinhas e para permanência inferior a 2 horas.

No litoral sul, o Guarujá encaminhou à Câmara um projeto que calcula a taxa com base na Unidade Fiscal do município. Ainda não há valores definidos, mas a cobrança será proporcional ao tempo de permanência, com limite de 15 diárias por veículo.

Já em Aparecida, sede do Santuário Nacional, a proposta prevê uma “Taxa de Turismo Sustentável”. Automóveis pagariam R$ 10,01 por dia, enquanto ônibus pagariam R$ 70,11.

A medida exclui veículos de cidades vizinhas e aqueles a serviço de eventos públicos.

Medidas semelhantes já funcionam em outras regiões do país. Ubatuba (SP) cobra a Taxa de Preservação Ambiental desde 2023, com arrecadação de R$ 119,3 milhões entre fevereiro de 2023 e maio de 2025.

Em Fernando de Noronha (PE), a cobrança diária é de R$ 101,33 por visitante.