Brasil

Câmara aprova urgência para projeto de indexador das dívidas

A Câmara aprovou urgência para o projeto que quer obrigar a presidente a regulamentar em 30 dias a troca do indexador das dívidas de Estados e municípios


	Plenário da Câmara dos Deputados: presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, decidiram pressionar o Planalto
 (Moreira Mariz/Agência Senado)

Plenário da Câmara dos Deputados: presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, decidiram pressionar o Planalto (Moreira Mariz/Agência Senado)

DR

Da Redação

Publicado em 24 de março de 2015 às 20h53.

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 24, um requerimento de urgência para o projeto que quer obrigar a presidente Dilma Rousseff a regulamentar em 30 dias a troca do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União.

Embora tenha sido aprovado no ano passado, a falta de regulamentação do governo tem impedido que as unidades da federação se beneficiem dos fatores de correção mais vantajosos, o que desencadeou um batalha judicial com a cidade do Rio de Janeiro.

Em reunião realizada hoje, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram pressionar o Planalto.

O texto que ambos querem aprovar, de autoria do líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), dá à União o prazo de até 30 dias, "da data da manifestação do devedor, (...) para promover os aditivos contratuais, independente de regulamentação".

Caso contrário, continua o texto, o ente devedor poderá recolher com base na aplicação da lei.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos Deputadoscidades-brasileirasEstados brasileirosGovernoPolítica no Brasil

Mais de Brasil

Acidente com ônibus escolar deixa 17 mortos em Alagoas

Dino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatização

Incêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeo

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP