Câmara aprova rateio de recursos do pré-sal

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definida a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado. Após a votação, que foi simbólica, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu aos deputados que participaram da articulação para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do país e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, disse.

IPCA tem deflação de 0,04% em setembro

O IPCA, índice de inflação oficial do país, registrou deflação de 0,04% em setembro, o primeiro resultado negativo para o mês desde 1998, quando caiu 0,22%. A última vez em que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) veio com deflação foi em novembro do ano passado, com queda de 0,21%. A retração nos preços de alimentos e bebidas foi a principal responsável pelo resultado. A deflação acontece quando os preços de produtos e serviços caem em um determinado período. Uma das principais causas da deflação é a crise econômica, que leva consumidores a comprar menos, o que força as empresas a reduzir preços. Com a queda de setembro, o IPCA deste ano está acumulado em 2,49%. Já nos últimos 12 meses, a taxa é de 2,89%. O índice está abaixo da meta de inflação definida para o governo para este ano, de 4,25%, porém, dentro na margem de tolerância, que é de 1,5 ponto percentual para baixo ou para cima. Segundo afirmou ao Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que a deflação pode levar à queda de juros.

LDO: congresso aprova texto sem aumento no salário mínimo 

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira 9 o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Com a aprovação, o salário mínimo não terá aumento real em 2020, apenas a reposição da inflação. Com isso, o valor deve subir dos atuais 998 reais para 1.039 reais. O reajuste equivale a aumento de 4,10%. Entretanto, esse índice pode ser menor, já que a inflação para o ano tende a ser mais baixa. O INPC, índice usado para reajustar o piso nacional, está acumulado em 2,92%. O valor do mínimo é decretado pelo presidente da República e entra em vigor no início do próximo ano.

Rodrigo Janot pede licença da OAB

Alegando querer “evitar constrangimentos”, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot comunicou nesta quarta-feira 9 à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal seu afastamento da advocacia. Ele pediu a suspensão de sua matrícula de advogado até 5 de novembro, quando será ouvido no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Distrito Federal, onde mantém a inscrição para o exercício da profissão. Sob intensa pressão de políticos e até de antigos aliados desde que admitiu publicamente ter planejado o assassinato do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, Janot achou melhor se afastar da advocacia – atividade que assumiu logo após se aposentar da carreira de procurador do Ministério Público Federal. A decisão de Janot ocorre em meio a uma saraivada de críticas, principalmente de desafetos, entre eles o senador Renan Calheiros (MDB/AL). Na última sexta-feira, Renan ingressou na OAB/DF com pedido de suspensão da carteira de advogado de Janot. O senador pediu suspensão de 180 dias, prazo para “a apuração psicológica e toxicológica” do ex-procurador.

Salles deixa Câmara escoltado e ignora ativistas

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou a audiência pública da qual participava na Câmara escoltado por seguranças, que impediram a aproximação de jornalistas e de ativistas que queriam entregar a Salles a petição com 1,1 milhão de assinaturas contra o leilão de petróleo na área de Abrolhos. Durante quase quatro horas de audiência, Salles foi extremamente criticado por parlamentares da bancada ambientalista. O ministro voltou a defender as bandeiras do governo, dizendo que a Amazônia precisa buscar a preservação com desenvolvimento e culpou governos anteriores pela falta de recursos dos órgãos ambientais e ações criminosas na região. Sobre o Fundo Amazônia, programa que financia a proteção da floresta com recursos da Noruega e Alemanha, Ricardo Salles disse que o governo alemão sinalizou que teria interesse em manter a iniciativa. O ministro havia se comprometido em receber a petição com as assinaturas contra o leilão de petróleo em Abrolhos, mas se retirou sem falar com os ativistas.

Vale tem 14 barragens interditadas em MG

A lista de barragens interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) nesta quarta-feira 9 inclui 14 barragens da mineradora Vale localizadas em Minas Gerais  (MG). Segundo informações da agência, essas barragens estão em “nível de emergência”. Duas delas, em Ouro Preto e Barão de Cocais, são classificadas com nível 3, o que significa “risco iminente” de rompimento. Outras duas, em Ouro Preto, estão classificadas com nível 2, quando há uma ação que está sendo realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz. As outras dez barragens, em nível 1, estão com “comprometimento potencial de segurança”. Elas estão localizadas nos municípios de Nova Lima, Mariana, Ouro Preto, Itabirito, Belo Vale, Itabira e Brumadinho. A Vale ainda não se manifestou sobre o assunto.

Turquia avança contra curdos na Síria

A Turquia iniciou uma operação militar contra as forças curdas no norte da Síria, anunciou o presidente Recep Tayyip Erdogan, nesta quarta-feira, 9. A ação acontece dois dias após o início da retirada de tropas americanas da região. Segundo Erdogan, o Exército turco atacará grupos armados da região, como o Estado Islâmico (EI) e o Exército de Proteção Popular (YPG), considerado terrorista por Ancara. A Turquia espera criar uma “zona de segurança” em território sírio, para onde removeria os refugiados que estão atualmente em áreas sob o seu controle, segundo Erdogan. O YPG foi um dos principais aliados dos Estados Unidos na luta contra o Estado Islâmico (EI) na Síria. “As forças armadas turcas e o Exército Nacional da Síria (rebeldes sírios apoiados por Ancara) iniciaram a Operação Fonte de Paz no norte da Síria”, disse Erdogan, no Twitter. 

Conselho de segurança da ONU fará reunião de emergência

O Conselho de Segurança da ONU se reunirá em caráter de urgência nesta para abordar a ofensiva da Turquia ao nordeste do território da Síria, segundo revelaram à Agência Efe fontes diplomáticas. O encontro acontecerá a partir de solicitação feita por França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica e Polônia, os cinco países integrantes da União Europeia (UE) que atualmente ocupam cadeiras no Conselho de Segurança, segundo as mesmas fontes. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou nesta quarta-feira o início da operação militar na Síria contra milícias curdo sírias e contra o grupo jihadista Estado Islâmico (EI).

Líder supremo do Irã rejeita fabricação de bombas atômicas

A bomba atômica é “uma ameaça à humanidade”, disse o aiatolá Ali Khamenei, em Teerã, nesta quarta-feira, 9, ao destacar que a fabricação e o uso de armas nucleares são contrários aos ensinamentos do Islã. “Mesmo que pudéssemos fazê-lo, declaramos resoluta e corajosamente, de acordo com os preceitos do Islã, que não seguiríamos esse caminho”, declarou o líder supremo do Irã, que representa a autoridade máxima do Islã no país, em um discurso a cientistas iranianos. O Irã e os Estados Unidos estão em conflito diplomático em relação ao acordo nuclear iraniano desde o ano passado, quando o governo de Donald Trump abandonou unilateralmente o pacto. O tratado, assinado por China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia e Alemanha em 2015, permitiu à República Islâmica obter redução das sanções internacionais em troca de restrições ao seu programa nuclear.

Atiradores deixam dois mortos perto de sinagoga na Alemanha

Homens armados mataram duas pessoas nesta quarta-feira 9 próximo a uma sinagoga na cidade de Halle, na Alemanha. Segundo testemunhas, os atiradores usavam roupas camufladas, estavam armados com metralhadoras e fugiram em um carro após o ataque. Segundo o jornal Bild, os agressores ainda jogaram uma granada em um cemitério que fica ao lado da sinagoga. A polícia iniciou uma operação de busca pelos atiradores e uma pessoa foi presa, mas sua identidade não foi revelada. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem usando colete à prova de balas e capacete, efetuando diversos disparos.