Defesa Civil aponta 85 mortos em todo o estado, 134 desaparecidos e 339 feridos (Gustavo Ghisleni/AFP)
Redação Exame
Publicado em 7 de maio de 2024 às 07h15.
Última atualização em 7 de maio de 2024 às 07h38.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 6, proposta enviada pelo presidente Lula que decreta estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o fim de 2024.
Assim, despesas autorizadas por crédito extraordinário ou renúncia fiscal poderão ficar fora das metas fiscais e limite de gastos. O texto segue para análise do Senado.
O projeto dá à União a possibilidade de realizar despesas e renúncias fiscais em favor do estado gaúcho sem precisar cumprir regras fiscais. A medida também flexibiliza regras para contratar produtos e serviços pelo poder público.
Essa é a primeira de uma série de medidas que o Congresso deve aprovar para socorrer o Rio Grande do Sul, afetado por tempestades desde a semana passada. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), até quarta-feira, 8, o Congresso votará outras medidas para auxiliar a reconstrução do estado, a depender das conversas entre o presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou que deputados da bancada gaúcha foram liberados nesta semana da presença no plenário, no entanto. A Casa, porém, irá buscar meios de registrar a presença e os votos favoráveis dos parlamentares do estado.
O desastre das chuvas no Rio Grande do Sul segue aumentando no número de vítimas, feridos e atingidos pelas enchentes. O último boletim divulgado pela Defesa Civil gaúcha na noite desta segunda-feira, 6, aponta que já são mais de 85 mortos em todo o estado, 134 desaparecidos e 339 feridos. Ainda há quatro mortes suspeitas de estarem ligadas ao temporal.
Há opções para doações em dinheiro para órgãos oficiais e entidades confiáveis que organizam mutirões para transformar os recursos em ações de assistência. Confira alguns:
O governo do estado disponibilizou uma chave Pix para doações nacionais.
Doações nacionais
Chave Pix: 92.958.800/0001-38 (CNPJ).
Nome: SOS Rio Grande do Sul / Banco: Banrisul
A prefeitura da capital também disponibilizou uma chave Pix para doações nacionais.
92963560000160 (CNPJ)
Nome: PMPA / Banco: Caixa Econômica Federal
Conta-corrente (para doações internacionais)
IBAN: BR48 0036 0305 0282 2000 0713 361C 1
Nome/Razão Social: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CPF/CNPJ: 92.963.560/0001-60
Conta: 2822 0006 000000071336-1
Código Swift: CEFXBRSP
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) está reunindo forças para comprar mantimentos para as vítimas.
Chave Pix: 87027595000157 (CNPJ)
Banco: Sicredi
A organização criou um fundo de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul após a forte chuva que atingiu o estado. O "Reconstrua RS" será modelado por meio de uma gestão compartilhada, comitês de atuação e execução privada e com ações prioritárias, entre elas a reorganização das escolas para o retorno das aulas.
Doações para ações de reestruturação: CNPJ 03.983.242/0001-30
Banco do Brasil - 001
Agência 1195-9
Conta-corrente 600.650-7
Para mais informações, contato pode ser feito via reestruturars@comunitas.org.br
Para ajudar, não é preciso sair de casa. Basta contribuir via Pix, depósito bancário ou via site oficial Doe Alimentos, da Rede de Bancos de Alimentos do RS.
Site: http://www.doealimentos.com.br
Pix: CNPJ - 04.580.781/0001-91
Conta-corrente: Banco Santander
Agência: 1001
Conta: 13.000.284-4
A CVC está disponibilizando as mais de mil lojas em todo o Brasil para coleta de doações. Após arrecadação, a distribuição será feita por meio de uma parceria com a Azul, Gol Jamef Logística e Latam.
A CVC informa que os interessados em participar podem realizar a entrega de itens nas lojas da operadora de turismo de amanhã, 6, até domingo, dia 12 de maio. Os itens aceitos são: roupas, calçados, lençóis, cobertores e toalhas.