Brasil

Câmara aprova mudança na posse do presidente e governadores

A alteração na data de posse do presidente e governadores foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados


	O plenário da Câmara dos Deputados: atualmente, a data de posse do presidente e dos governadores é 1º de janeiro do ano seguinte à eleição
 (Wilson Dias/Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados: atualmente, a data de posse do presidente e dos governadores é 1º de janeiro do ano seguinte à eleição (Wilson Dias/Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 11 de junho de 2015 às 17h51.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta - feira em primeiro turno proposta que altera a data de posse do presidente da República e dos governadores para 4 e 5 de janeiro, respectivamente, do ano seguinte à eleição.

A mudança, que faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, terá que ser aprovada em segundo turno pela Câmara e em dois turnos pelo Senado Federal antes de ser promulgada e entrar em vigor.

Atualmente, a data de posse do presidente e dos governadores é 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.

Os deputados também aprovaram a redução da idade mínima para eleição de deputado, governador e senador, segundo a Agência Câmara.

No caso dos deputados estaduais, federais e distritais, a idade mínima passa a 18 anos, contra 21 atualmente.

Para governadores e senadores, a idade mínima cai para 29 anos, contra os atuais 30 anos para governador e 35 para senador.

Na véspera, os deputados aprovaram, também em primeiro turno, a ampliação dos mandatos de cargos eletivos para cinco anos e rejeitaram o fim do voto obrigatório.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosEleiçõesPolítica no BrasilReforma política

Mais de Brasil

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Acidente grave com BRT deixa mais de 60 feridos no Rio de janeiro

X cumpre ordem de Moraes e indica ao STF novo representante legal no Brasil

Quando é o próximo debate para prefeito de SP? Veja data, horário e como assistir ao vivo