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Câmara aprova MP que prevê capitalização da Petrobras

A MP permitiu o Fundo Soberano e o BNDES adquirirem parcelas de ações da gigante nacional do petróleo

Fundo Soberano e o BNDES podem adquirir as ações da Petrobras (Divulgação/Veja)

Fundo Soberano e o BNDES podem adquirir as ações da Petrobras (Divulgação/Veja)

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Da Redação

Publicado em 1 de dezembro de 2010 às 07h17.

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) a Medida Provisória (MP) 500, que autorizou a União e as suas estatais a fazerem operações contábeis necessárias à capitalização da Petrobras ocorrida em setembro passado.

A MP permitiu o Fundo Soberano e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adquirirem parcelas de ações da Petrobras cuja preferência de compra era da União, no processo de capitalização da empresa.

A MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Geraldo Simões (PT-BA). Os destaques que visam a alterar o texto apresentados pelo DEM e pelo PSDB foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com isso, foi concluída a apreciação da MP, que segue agora para o Senado Federal.

O relator Geraldo Simões incluiu na MP, a pedido do Ministério da Agricultura, emenda que prorroga prazos de renegociação de dívidas de agricultores, assim como as incluídas na Dívida Ativa da União. Segundo Simões, a emenda da renegociação da dívida estava em outra medida provisória que perdeu sua eficácia por não ter sido votada pela Câmara.

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