A Câmara aprovou hoje (4) à noite a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para esclarecer criticas a deputados e à Casa.

As declarações do ministro foram feitas na última sexta-feira (27), na Universidade Federal do Pará, durante reunião com professores e reitores de universidades federais.

Foram 280 votos a favor da convocação, 102 contra e quatro abstenções.

A convocação do ministro ocorreu com a aprovação do requerimento do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

De acordo com o requerimento, Cid Gomes disse que a Câmara ”tem lá uns 300, 400 deputados [para quem] quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

Após a aprovação do requerimento, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que a Secretaria-Geral da Mesa tomasse as providências necessárias para que o ministro compareça para prestar esclarecimentos sobre suas declarações. Durante os debates, alguns líderes da base, como André Figueiredo (PDT-CE), Sibá Machado (PT-AC) e Domingos Neto (PROS-CE), defenderam a transformação do requerimento de convocação em requerimento de convite – que não obriga o comparecimento do ministro. No caso de convocação, o ministro pode ser punido por crime de responsabilidade se não comparecer.

Líder do governo na Casa, o deputado José Guimarães (PT-CE) pediu que os deputados tivessem calma e não chegassem a um processo de radicalização, transformando as declarações do ministro em crise. "Não podemos tocar fogo num paiol como se fosse o fim do mundo. Foi uma declaração infeliz, mas prefiro trabalhar para que o ministro venha aqui e esclareça tudo para retomarmos o diálogo”, ponderou.

O líder do PDT defendeu o ministro e disse que certamente ele não quis ofender o Parlamento. O líder do PROS, partido do ministro, explicou a declaração merece uma contextualização. “Ele estava respondendo às reivindicações de aluno, dizendo que os problemas levantados não eram da alçada do Executivo, mas do Legislativo. E a frase foi tirada do contexto”. Para Domingos Neto, não era necessária a convocação, porque o ministro sempre se dispôs a vir ao Congresso. Líderes do PMDB, PPS e SDD, Leonardo Picciani (RJ), Rubens Bueno (PR) e Arthur Maia (BA), respectivamente, defenderam a aprovação do requerimento e o comparecimento do ministro à Câmara. “Não pode um ministro, seja ele de qual partido for, imputar acusações em relação à Casa”, informou Picciani. 

“Queremos a presença dele para que aponte quem está achacando quem em troca do quê”, acrescentou Rubens Bueno. Arthur Maia considerou a declaração “destemperada” e afirmou que ela atinge todos os deputados. PMDB, PR, PSDB, DEM, SDD, PSO, PPS, PP, PSD e PSC recomendaram a aprovação do documento.