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Câmara adia votação do PL das Fake News

Arthur Lira atendeu a um pedido do relator que justificou não ter havido tempo hábil para apreciar todas as sugestões apresentadas ao texto

Presidente da Câmara, Arthur Lira, adiou votação do PL das Fake News (Bruno Spada/Agência Câmara)

Presidente da Câmara, Arthur Lira, adiou votação do PL das Fake News (Bruno Spada/Agência Câmara)

Izael Pereira
Izael Pereira

Reporter colaborador, em Brasília

Publicado em 2 de maio de 2023 às 20h54.

Última atualização em 2 de maio de 2023 às 20h55.

A Câmara adiou a votação do projeto de lei (PL) das Fakes News, que deveria ocorrer nesta terça-feira, 2. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atendeu a um pedido do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Silva justificou que recebeu um número muito grande de sugestões para serem inseridas no texto desde que o relatório foi entregue na quinta-feira, 27. Pesou também a incerteza quanto aos votos necessários para aprovar o texto.

“Gostaria de fazer um apelo a vossa excelência (presidente da Câmara Arthur Lira) para retirar da pauta de hoje para que pudéssemos consolidar a inclusão de todas as sugestões de modo que possamos ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados. Um movimento para combater a desinformação, liberdade de expressão, responsabilidade para as plataformas e transparência na internet”, disse.

Silva ressaltou que retirou o trecho do texto que previa a criação de uma entidade autônoma para fiscalizar as plataformas na internet.

"Especulamos alguns caminhos alternativos para que a lei tenha um mecanismo de fiscalização que possa se fazer cumprir a lei, aplicando inclusive sanções", afirmou. "Mesmo conversando com todas as bancadas, nós não tivemos tempo útil para examinar todas essas sugestões."

Após deliberar sobre o tema, as lideranças se pronunciaram sobre o pedido do relator. O líder do PP, André Fufuca (MA), defendeu a retirada do texto da pauta para “que todos possam construir um texto que passe aqui com ampla maioria e que todos tenham a certeza que estejam aprovando o que é bom não apenas para o parlamento, mas para o povo brasileiro”.

O líder do PT, Zeca Dirceu, afirmou que não era o que “queríamos inicialmente, todos aqui têm senso de urgência".

"Todos sabem que esse tema não é mais como há três anos, não se trata apenas de punir a disseminação de Fake News. Hoje, o avanço do crime na internet está ceifando vidas. Tirando vidas de crianças, levando o terror para dentro das escolas. Nossa bancada continua sensível ao tema, mas nós não faremos nada de forma açodada para dar voz àqueles que querem confundir o plenário e transformar um assunto tão importante em disputa política”, disse o líder petista.

Lira decide adiar votação

Após ouvir os líderes partidários sobre o pedido, Arthur Lira decidiu adiar votação do texto.

“Ouvindo atentamente os líderes, o pedido do relator Orlando Silva, para mim era suficiente. Os líderes na sua maioria também encaminham pela manutenção do diálogo, e portanto, de ofício, o projeto não será votado na noite de hoje”, disse.

Ele, no entanto, não definiu uma nova data para levar o projeto novamente ao plenário para votação.

A aprovação do projeto era uma incerteza mesmo entre parlamentares que o apoiam. Mais cedo, quando chegou à Câmara nesta terça-feira, Lira já havia sinalizado que poderia tirar o projeto da pauta de votação caso não tivesse os votos necessários para a aprovação.

Nessa equação, pesa também a negativa do Republicanos, cujo presidente anunciou que votaria contra o projeto.

Bancada evangélica

Nesta terça-feira, 2, o vice-líder da Bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que 95% dos integrantes grupo eram contrários ao texto, mesmo após Orlando Silva incluir um artigo no projeto para tentar assegurar que conteúdos postados por esses religiosos e seus fiéis não fossem derrubados por plataformas por serem considerados ofensivos à população LGBTQIA+.

"Ninguém assumiu o compromisso de votar o projeto propriamente dito", declarou. "É verdade que ele [relator] fez vários ajustes no texto, acatou muitas sugestões da bancada evangélica, de vários parlamentares de vários partidos, inclusive do Republicanos, mas o texto continua ruim", completou.

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