Brasil

Cabe ao STF seguir o resultado da Câmara, diz Moraes sobre Temer

O ministro afirmou não ter uma "avaliação política" sobre o assunto, e disse que cabe ao Supremo Tribunal Federal esperar o fim do mandato do presidente

Alexandre de Moraes: "Analiso a decisão da Câmara do ponto de vista jurídico" (Evaristo Sa/Getty Images)

Alexandre de Moraes: "Analiso a decisão da Câmara do ponto de vista jurídico" (Evaristo Sa/Getty Images)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 4 de agosto de 2017 às 19h09.

São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se esquivou de comentar a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar o prosseguimento da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer.

Segundo Moraes, cuja indicação ao Supremo foi patrocinada pelo próprio presidente, a Constituição dá ao Legislativo a prerrogativa de encaminhar ou não a denúncia, cabendo ao STF apenas seguir o resultado.

"Eu não analiso a decisão da Câmara do ponto de vista político, eu analiso do ponto de vista jurídico", declarou o ministro na saída do 21º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida, em São Paulo, quando questionado se a decisão dos deputados traria estabilidade política ao País.

"A Câmara politicamente entendeu que não é o momento de permitir o andamento do processo, cabe ao Supremo esperar o fim do mandato. Não tenho uma avaliação política sobre isso."

Sobre a possibilidade de o processo contra Temer ser desmembrado para permitir que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) seja julgado em primeira instância, Moraes considerou que ainda é cedo para saber, uma vez que a decisão da Câmara foi comunicada ao Supremo apenas esta tarde de sexta-feira, 4.

"Agora, deve abrir vistas à Procuradoria-Geral da República PGR,precisa verificar se ela vai solicitar o desmembramento. E aí o ministro Edson Fachin vai encaminhar essa decisão."

Acompanhe tudo sobre:Alexandre de MoraesCrise políticaGoverno TemerJBSMichel TemerPolíticaSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Fiocruz identifica nova linhagem do vírus Oropouche responsável por surto no Brasil em 2024

Anvisa prorroga proibição sobre uso de produtos à base de fenol

Quem está na frente nas pesquisas para prefeito de BH da semana

Governo pode transferir titularidade do cartão do Bolsa Família se dinheiro for usado em jogos