Estrago patrimonial no prédio do Congresso Nacional, invadido na tarde deste domingo (8), por manifestantes bolsonaristas. É possível identificar objetos quebrados, cadeiras jogadas e vidros estilhaçados, além de extintores e mangueiras contra incêndio espalhadas pelo local. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)
Reporter colaborador, em Brasília
Publicado em 19 de abril de 2023 às 09h08.
Última atualização em 19 de abril de 2023 às 09h53.
Após os atos de 8 de janeiro que culminaram na invasão de prédio na praça dos três poderes em Brasília, parlamentares de oposição têm feito uma ofensiva para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) -- quando participam deputados e senadores. O discurso adotado é o de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria um dos principais culpados pelos atos de vandalismo. Nessa lógica, houve omissão, uma vez que a nova gestão tinha conhecimento de que as manifestações ocorreriam e, na avaliação deles, não se preparou para evitar os ataques.
No dia da invasão aos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegavam nas redes sociais que havia infiltrados "da esquerda" em meio aos manifestantes bolsonaristas. Sob esse argumento -- além de uma suposta omissão do governo Lula --, eles esperam conseguir juntar elementos que comprovem a teoria de que havia tais infiltrados -- esses, sim, seriam os verdadeiros vândalos na avaliação dos oposicionistas.
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Nesta terça-feira,18, um grupo de senadores e deputados interrompeu uma reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários, para pressionar pela leitura do requerimento de abertura da CPMI.
Após o ato, o senador Marcos Do Val (Podemos-CE) disse que “as três casas (Congresso, Planalto e Supremo Tribunal Federal) ao mesmo tempo estarem desguarnecidas não era coincidência". "Mesmo que o presidente da república não soubesse, o Brasil inteiro parou para poder ver pela imprensa o que estava acontecendo nas manifestações”, afirmou.
Já o governo tem defendido que não há necessidade de uma investigação no Congresso Nacional em paralelo às conduzidas pela Polícia Federal (PF). Líderes de partidos aliados, por sua vez, têm pedido a deputados que retirem as assinaturas do requerimento que pede a abertura de um inquérito.
A avaliação de aliados governistas é que não há um interesse da oposição na apuração dos culpados, mas uma tentativa de atingir a gestão do presidente Lula.
O governo também teme que a CPMI trave pautas prioritárias, como a votação da reforma tributária, além de dar palanque para deputados e senadores da oposição.
Líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PT) afirma que o intuito da CMPI é “mudar a realidade dos fatos, transformando em mocinho quem esteve aqui destruindo o Congresso Nacional, o Supremo, o Palácio do Planalto e atentando contra a democracia”.
Na mesma linha, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo, Alexandre Padilha, ressaltou que a apuração dos fatos continua sendo feita pela Polícia Federal para rastrear “quem financiou e mobilizou para que a gente possa punir de forma correta, como previsto na Constituição”.
O ministro também afirmou que os líderes do governo vão continuar dialogando com os parlamentares para que retirem assinaturas do requerimento de abertura do inquérito parlamentar. Para ele, as conversas têm sido bem-sucedidas, pois vários parlamentares têm se convencido.
“Uma proposta de CPMI por quem passou pano para o que ocorreu no 8 de janeiro não é uma proposta de quem quer de fato apurar quem é responsável, quem financiou, quem mobilizou aquele ato do 8 janeiro”, criticou Padilha.
O grupo favorável à abertura da CPMI afirma contar com o apoio de 194 deputados e 37 senadores — o número mínimo de assinaturas é de 171 deputados e 27 senadores.
O governo agora tem até a próxima quarta-feira, 26, quando Rodrigo Pacheco deve fazer a leitura do requerimento de instalação da CPMI, no plenário do Congresso, para tentar inviabilizar a instalação da comissão de inquérito.