São Paulo — O número de vítimas de crimes violentos registrados no Brasil em 2019 foi o menor da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007. Em todo o ano passado, foram 41.635 assassinatos no país, diante de 51.558 em 2018 — uma redução de 19%. É o que mostra o índice nacional criado pelo G1, com base em informações oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Como mortes violentas, somam-se as vítimas de homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A queda do último ano é parte de uma tendência que vem sendo notada desde 2018.

De acordo com o índice, a redução das mortes violentas no último trimestre foi menor do que restante do ano, de 11,8%. Nove estados, inclusive, registraram alta no número de assassinatos de outubro a dezembro: Santa Catarina, Rondônia, Bahia, Sergipe, Espírito Santo,Amazonas, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Segundo Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 24 meses de redução depois de um crescimento atípico entre 2016 e 2017. Há quedas de duas naturezas: em estados que já vinham apresentando uma redução consistente, com políticas públicas voltadas à população mais vulnerável, como Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal e Minas Gerais; e naqueles mais suscetíveis às dinâmicas dos mercados ilícitos, em que qualquer desarranjo entre facções resulta em matança, como Ceará, Rio Grande do Norte e Acre.

"Só no Ceará a redução foi de 50%.Isso é exógeno, é uma variação muito grande de um ano para outro. Isso não quer dizer que esses estados não tenham política pública. Mas que a ação do crime organizado tem sido muito mais potente que essas políticas", afirma Bueno.

Ao G1, o pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), atribuiu a queda também ao monitoramento e controle dos chefes de facções presos por parte dos estados.

"Existe hoje uma possibilidade dentro dos sistemas prisionais de pressionar os chefes das facções. A absoluta maioria está presa. Caso eles tomem decisões ou ordenem matanças, como vinha acontecendo, eles podem ser transferidos para presídios federais, que têm um cárcere duro com medidas mais rigorosas", disse Bruno.

Metodologia

O índice do G1 compila os dados mês a mês e faz parte do Monitor da Violência, uma parceria com NEV-USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os novos dados mostram que todos os estados do Brasil apresentaram redução de assassinatos em 2019. Segundo o levantamento,dois estados registraram uma queda superior a 30% no consolidado do ano: Ceará e Roraima.

Bueno ressalta que o levantamento do G1 ainda não inclui as mortes provocadas por intervenções policiais - pela dificuldade de obter esses números em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O número de mortes violentas, portanto, deve ser maior.