O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira, 6, que o governo está preparado para começar a imunizar a população contra a covid-19 ainda em janeiro. Segundo ele, o país tem 354 milhões de doses de vacina garantidas para 2021 e cerca de 60 milhões de agulhas e seringas já disponíveis para uso.

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"Hoje, o ministério está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19", disse Pazuello, em pronunciamento em rede nacional. A vacinação, segundo ele, será gratuita e não obrigatória, distribuída de forma "simultânea, igualitária e proporcional à população".

Das 354 milhões de doses asseguradas para 2021, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, do Reino Unido. As outras 100 milhões, pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O ministro acrescentou que o governo segue negociando com Gamaleya, Jannsen, Pfizer, Moderna e Barat Biotech para garantir mais doses.

As 60 milhões de seringas e agulhas já disponíveis, de acordo com Pazuello, são suficientes para iniciar a vacinação em janeiro. Além disso, a Organização Panamericana de Saúde (Opas) garantiu que fornecerá mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, afirmou. Outras 30 milhões já foram requisitadas à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo). 

Em relação à vacina da Pfizer, que já tem sido distribuída em vários países, Pazuello disse que o governo trabalha com representantes da empresa para resolver "imposições que não encontram amparo na legislação brasileira". Ele citou, por exemplo, a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação, transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. 

Medida Provisória

Pazuello também anunciou que o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) que trata de "medidas excepcionais" para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, inclusive aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade. Além de prever coordenação do ministério da execução do plano nacional, a medida trata do treinamento de profissionais que vacinarão a população.

A MP saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta. A medida permite que o governo firme contratos sem licitação para compra de vacinas e insumos destinados à imunização contra a covid-19, mesmo antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial, e para contratação de bens e serviços necessários à implementação do plano de vacinação.