"Quem vai determinar se é possível ou não é o Ibama, à luz de informações que o próprio setor levar ao órgão", explicou Salles (Rafael Carvalho/Governo de Brasília/Divulgação)
Reuters
Publicado em 25 de março de 2019 às 11h39.
Última atualização em 25 de março de 2019 às 13h57.
São Paulo — O Brasil está aberto a avaliar novos projetos hidrelétricos na região da Amazônia, mas a decisão por eventuais empreendimentos tem que se basear em uma análise técnica, disse nesta segunda-feira o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles., criticando o que apontou como interferência "ideológica" em processos de licenciamento ambiental.
Ao falar durante seminário da Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig), Salles defendeu que o órgão ambiental Ibama avalie projetos e riscos a eles relacionados "em uma base estritamente técnica".
"É importante lembrar: licenciamento ambiental não é um instrumento para dizer não. Ele é um instrumento para dizer em que condições sim".
Segundo o ministro, o trabalho do Ibama é pesar benefícios e riscos de cada projeto para ao final da análise decidir se há medidas que possam ser impostas para mitigar os riscos, permitindo o avanço do empreendimento.
Ele reconheceu que a Amazônia é uma região "sensível" devido à sua biodiversidade, ressaltando ainda que a construção de hidrelétricas ali não deve ser analisada da mesma maneira que em outras regiões do país.
O ministro ainda criticou decisões de governos anteriores em processos de licenciamento ambiental, que segundo ele foram baseadas em "dogmas" e em uma visão "completamente ideológica", o que teria na prática prejudicado o meio ambiente.
Um desses exemplos, de acordo com o ministro, está no caso de um linhão de transmissão projetado para conectar o Estado de Roraima ao sistema elétrico interligado brasileiro, que ainda não obteve licença ambiental.
Sem a linha, Roraima segue dependente de térmicas e importações de energia da combalida Venezuela, o que resultou anteriormente em blecautes constantes no Estado.
"Sob o ponto de vista ambiental, a pior decisão foi ter impedido a construção do linhão", disse Salles.
"A energia gerada no local (Roraima) é a mais anti-ambiental, que é a energia gerada de combustível fóssil."