O Brasil e o México assinaram nesta quinta-feira, 28, dois memorandos de entendimento na área da saúde, em meio à visita oficial do vice-presidente Geraldo Alckmin ao país. O primeiro acordo, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o governo mexicano, pretende estabelecer uma cooperação no desenvolvimento e produção de vacinas e terapias baseadas na tecnologia de RNA mensageiro (mRNA).

A cerimônia de assinatura contou com a presença de Alckmin e do secretário de Saúde do México, David Stalnikowitz. Pela Fiocruz, a vice-presidente Priscila Ferraz Soares foi a responsável pela assinatura do acordo. Também participaram representantes do Ministério da Saúde do México e da Birmex, a estatal mexicana que coordena a produção e distribuição de vacinas no país.

"Esta parceria é um marco para a soberania sanitária dos dois países", afirmou Alckmin. Ele também ressaltou que a cooperação está alinhada à Missão 2 da Nova Indústria Brasil, que busca fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

"Unir a excelência científica do Brasil com a capacidade do México em uma tecnologia de ponta como o mRNA significa mais saúde e autonomia para as duas maiores democracias e economias da América Latina", acrescentou.

O propósito do acordo é promover uma colaboração mais estreita entre Brasil e México na pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia para produtos derivados de mRNA. Ao contrário das vacinas tradicionais, que utilizam agentes infecciosos inativados ou atenuados, o mRNA ensina o corpo a produzir uma resposta imune sem a necessidade de expô-lo diretamente ao patógeno.

Além disso, a cooperação abrange o intercâmbio de informações científicas, seminários técnicos e a busca por oportunidades de treinamento e financiamento conjunto. A parceria é considerada estratégica para garantir a autossuficiência da região em casos de emergências sanitárias, unindo duas potências da saúde pública na América Latina.

Participação da Anvisa em acordo com o México

O segundo memorando foi firmado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris) do México. O acordo pretende trazer modernização nos processos regulatórios e o aumento do acesso a tecnologias de saúde seguras e eficazes.

De acordo com Alckmin, a parceria permitirá uma maior agilidade nos processos e redução de custos.  “Nós vamos ganhar tempo para ter respostas mais rápidas, em benefício da população, e reduzir custos com uma boa sinergia, uma boa parceria."

A Anvisa e Cofepris trabalharão juntas para atualizar os memorandos existentes e avançar nas iniciativas de colaboração.

O memorando abrange a regulação de diversos produtos essenciais, incluindo medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos, alimentos e bebidas, além de suas matérias-primas. Entre as ações previstas estão a troca de informações sobre boas práticas de fabricação, farmacovigilância e alertas sanitários.

A cooperação também prevê a utilização mútua de registros sanitários: o registro sanitário de dispositivos médicos concedido pelo Brasil poderá ser referência para o México, enquanto as decisões da Cofepris poderão acelerar o processo de certificação de medicamentos e dispositivos médicos no Brasil, e vice-versa.