Rio de Janeiro – O Brasil precisa elaborar estratégias de propriedade intelectual condizentes com sua condição de país em desenvolvimento, em vez de copiar modelos de países desenvolvidos.

A opinião é da pesquisadora Graziela Ferrero Zucoloto, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ela apresentou um estudo sobre o tema publicado no Boletim Radar nº 29, divulgado hoje (9) no Rio de Janeiro.

“Acredito que, de forma geral, pensamos que se algo funciona nos Estados Unidos, no Japão, na China, vai funcionar para nós. Mas não alcançamos o grau de desenvolvimento tecnológico desses países”, disse ela.

Graziela ponderou que a patente do tipo modelo de utilidades – cuja concessão pode durar 15 anos - para as empresas brasileiras seja melhor opção que a modalidade patente de invenção – com prazo de proteção que alcança até 20 anos.

“A patente de invenção exige aplicação industrial, atividade inventiva, entre outros critérios. Modelo de utilidade é mais um aprimoramento técnico, e a partir daí a empresa já consegue a proteção “, explicou ela.

“É isso que nossas empresas muitas vezes conseguem fazer, não estão na fronteira tecnológica, mas conseguem aprimorar algo que já existe”, comentou ela, ao lembrar que a Coreia do Sul adotou esse modelo de patente na época em que se encontrava em um estágio de desenvolvimento mais próximo ao do Brasil.

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O estudo mostra que patentes são geralmente registradas por empresas de grande porte e que esse não é o principal método de proteção de inovações utilizado por empresas brasileiras e estrangeiras, mas sim a diferenciação dos produtos com as marcas, além de métodos estratégicos e informais (como liderança temporal e segredo industrial).

Para Graziela, mais importante do que fortalecer direitos de proteção intelectual é investir em tecnologia e inovação. “É o que vai melhorar a posição do Brasil no cenário atual.

O fortalecimento de direitos de proteção intelectual pode ser benéfico somente quando o país desenvolveu capacitações suficientes para se tornar competitivo no mercado mundial”.

A pesquisa verificou que muitas tecnologias patenteadas não são mais utilizadas comercialmente e servem apenas para bloquear a entrada de competidores, aumentar o poder de negociação dos detentores dessa tecnologia, entre outras estratégias defensivas.

Embora, na teoria, a existência de direitos de propriedade intelectual (DPIs) fortes atraia investimento estrangeiro e transferência de tecnologia para as empresas do país, o estudo mostra que o crescimento do depósito de patentes nas últimas décadas, no Brasil, deveu-se principalmente a empresas não residentes. Em 2009, cerca de 80% dos depósitos eram feitos por empresas estrangeiras.

“A tecnologia desenvolvida e protegida por empresas brasileiras em patente de invenção é muito baixa, é só cerca de 20%. Na China, a maior parte das patentes é de empresas ou de indivíduos chineses”, contou ela. “Estamos concedendo a maior parte desses monopólios para estrangeiros. Se não houver contrapartida, estaremos pagando royalties sem retorno significativo” completou.