Brics: Temer cita responsabilidade fiscal como tarefa urgente do governo (Danish Siddiqui/Reuters)
Da Redação
Publicado em 16 de outubro de 2016 às 14h11.
O presidente Michel Temer disse hoje (16), em Goa, na Índia, que o Brasil “começa a entrar nos trilhos”. Em discurso para chefes de Estado e de Governo do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente ressaltou que as previsões para a economia brasileira em 2017 melhoraram e que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima o fim da recessão e a volta do crescimento econômico no próximo ano.
“Já é possível verificar positiva reversão de expectativas, com decidida elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos”, disse Temer.
Temer começou o discurso dizendo que o mundo ainda se recupera da crise financeira global. “Já diante do primeiro impacto da crise, o Brics afirmou-se como esteio da reforma da governança financeira internacional. Consolidaram-se como fonte de dinamismo e como atores essenciais para a retomada da atividade econômica”, declarou. Temer ainda ressaltou que é preciso resistir à tentação do protecionismo entre os países: “Há muito que podemos fazer para garantir mais comércio, mais crescimento e mais prosperidade.”
O presidente citou a responsabilidade fiscal como um dever maior e tarefa urgente do governo para conter a crise: “É dever maior porque, sem ela, põem-se em risco os avanços sociais do Brasil. É tarefa urgente porque o desarranjo das contas públicas é a causa-mor da crise que enfrentamos.”
Para o presidente, a superação da crise econômica brasileira está desenhada e passa pela aprovação da PEC 241, que impõe um limite aos gastos públicos.“Será a combinação da responsabilidade fiscal com a responsabilidade social. Promoveremos sim, o ajuste das contas públicas. Estamos estabelecendo um teto de gastos, que será inscrito na própria Constituição”, ressaltou.
O presidente também disse que enviará em breve ao Congresso a proposta de reforma do sistema de Previdência Social.”Queremos uma seguridade social que elimine privilégios e possa servir a todos, no médio e no longo prazo. Queremos preservar a saúde fiscal do Estado, condição para o bem-estar de cada um dos brasileiros”, acrescentou.
Durante o discurso, Michel Temer destacou que os ajustes no programa de concessões à iniciativa privada estimularão a criação de empregos. “O Brasil está promovendo novo modelo de parcerias com o setor privado para gerar empregos e aprimorar sua infraestrutura. Estamos articulando modelo previsível e seguro, que oferece as mais variadas oportunidades de investimento em portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, exploração de petróleo e gás, entre outras áreas”, declarou. Segundo ele, a responsabilidade social passa pela criação de empregos.
Como um dos principais desafios da atualidade, o presidente citou o combate ao terrorismo. “Nenhuma pessoa ou lugar está imune a esse flagelo”, disse. “Só venceremos esse mal por meio da cooperação.”