O Brasil alcançou sua pior classificação histórica no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2024, ocupando a 107ª posição entre 180 países, com uma pontuação de 34 pontos.

O resultado marca uma queda de dois pontos e três posições em comparação a 2023, que já havia sido o pior desempenho desde o início da série histórica do índice em 2012.

O IPC é o principal indicador global de corrupção, produzido pela Transparência Internacional desde 1995. Por meio da análise de 180 países, o índice atribui notas entre 0 e 100, sendo que quanto maior a nota, maior a percepção de integridade.

A nota do Brasil em 2024 foi composta a partir de oito fontes de dados, reunindo a percepção de acadêmicos, juristas, empresários e outros especialistas sobre a corrupção no setor público.

Há dez anos, o Brasil estava empatado com países como Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Essuatíni (antiga Suazilândia). Desde então, apenas o Brasil e Essuatíni apresentaram queda nas notas. Atualmente, o Brasil ocupa a posição com países como Argélia, Malauí, Nepal, Níger, Tailândia e Turquia.

"Em 2024, o Brasil falhou, mais uma vez, em reverter a trajetória dos últimos anos de desmonte da luta contra a corrupção. Ao contrário, o que se viu foi o avanço do processo de captura do Estado pela corrupção. A principal evidência de que estamos entrando no estágio avançado desse processo vai se tornando clara: a presença cada vez maior e explícita do crime organizado nas instituições estatais, que anda de mãos dadas com a corrupção", declarou Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional, em nota.

E acrescentou: "Não surpreende, portanto, o resultado do Brasil no IPC 2024 ser o pior da sua série histórica. É fundamental que isso soe como um alarme, para que a sociedade e as instituições brasileiras ajam contra esse processo de captura do Estado, que a cada dia se torna mais difícil de reverter".

Em 2024, os países com as melhores classificações no Índice de Percepção da Corrupção foram Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88), Cingapura (84), Nova Zelândia (83) e, empatados com 81 pontos, Luxemburgo, Noruega e Suíça.

Por outro lado, os países com as piores pontuações foram Sudão do Sul (8 pontos), Somália (9), Venezuela (10), Síria (12) e, empatados com 13 pontos, Guiné Equatorial, Eritreia, Líbia e Iémen.

Em termos regionais, o Brasil ficou abaixo da média das Américas (42 pontos) e da média global (43 pontos). Entre os países do G20, onde o Brasil exerceu a presidência em 2024, o país ficou em 16º lugar, empatado com a Turquia, à frente apenas do México e da Rússia.

Com 34 pontos, o Brasil está próximo da média dos países classificados como não democráticos, conforme avaliação da Economist Intelligence Unit, que é de 33 pontos.

Avaliação de Lula

Em conjunto com o IPC de 2024, a ONG lançou o relatório "Retrospectiva Brasil 2024", que analisa os principais avanços e retrocessos em transparência e no combate à corrupção durante o período.

Entre os principais pontos negativos, o relatório destaca o "silêncio reiterado do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção", a "institucionalização da corrupção em larga escala", com o crescimento e descontrole das emendas orçamentárias, desrespeitando as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), e a "aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia".

Por outro lado, os avanços mencionados incluem "decisões do STF para garantir maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares" e o progresso nas "investigações contra redes de corrupção envolvendo juízes, de maneira inédita, embora ainda existam riscos de obstrução à apuração do envolvimento de membros de tribunais superiores".

Agenda climática

Embora destaque o avanço das ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como ferramentas no combate à corrupção ambiental, o relatório também revela o impacto da persistência de crimes nessa área sobre a agenda climática.

Renato Morgado, gerente de programas da ONG, ressalta que as práticas de corrupção "distorcem políticas e decisões públicas, além de desviar os recursos necessários para as medidas de mitigação e adaptação".

"Desvios no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), um dos principais órgãos federais responsáveis pelo combate às secas no Nordeste, fraudes em projetos milionários de créditos de carbono e investigações de venda de sentenças por magistrados em esquemas de grilagem de terras, reforçam que só avançaremos de forma consistente na agenda climática, a partir de uma abordagem anticorrupção".

A corrupção, nesse contexto, além de agravar a crise climática e afetar a vida de milhões de pessoas, também provoca violência direta contra defensores e defensoras ambientais, segundo a Transparência Internacional.

"O Brasil só enfrentará com eficiência as mudanças climáticas caso implemente medidas adequadas de prevenção e combate à corrupção. O país tem a oportunidade de demonstrar isso para o mundo, em especial no contexto em que receberá a COP do clima, neste ano, em Belém, caso reforce a transparência e a integridade dos órgãos e políticas relacionadas à agenda climática", diz a ONG.