Rio de Janeiro - O governo anunciou nesta quinta-feira que realizará em outubro, dois meses antes do previsto, seu primeiro leilão de licenças para a exploração de petróleo e gás no pré-sal, as grandes reservas de hidrocarbonetos descobertas em águas muito profundas do Oceano Atlântico.

A antecipação foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Energética em uma resolução publicada nesta quinta pelo Diário Oficial da União.

Segundo a resolução, no primeiro leilão serão oferecidos direitos para explorar blocos localizados no Campo de Libra, cujas reservas recuperáveis chegam a cerca de 15 bilhões de barris, superando as atuais reservadas provadas do Brasil (14 bilhões de barris).

O Campo de Libra está situado na bacia marinha de Santos, a cerca de 183 quilômetros do litoral do estado do Rio de Janeiro.

O conselho, no qual têm participação vários ministérios, autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a programar para outubro a 'Primeira Rodada de Licitações sob o Regime de Divisão da Produção na área do Pré-sal'.

O citado regime foi aprovado pelo Governo em 2009 para garantir uma maior renda ao Estado com o pré-sal, o horizonte de exploração descoberto abaixo de uma camada de sal de dois quilômetros de espessura e que pode transformar o Brasil em um dos maiores exportadores mundiais de petróleo.

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O novo regime prevê que a companhia petrolífera Petrobras será a operadora em todas as licenças e que terá uma participação de pelo menos 30% nos consórcios que explorarão o pré-sal.

O regime também estabelece que as reservas descobertas são de propriedade do Estado e que as licenças serão outorgadas aos consórcios que aceitem compartilhar um maior volume da produção com o Estado.

O regime de concessão implantado em 1999 e que foi reformado em 2009 exclusivamente para o pré-sal, por outro lado, prevê que as concessões sejam outorgadas às empresas que ofereçam o maior valor pela licença.

O Governo decidiu antecipar o primeiro leilão de licenças para o pré-sal após o êxito neste mês de um leilão no qual outorgou licenças para explorar blocos terrestres e marítimos em áreas não tão promissoras.

No leilão realizado na semana passada, foram concedidas licenças para 30 empresas, entre elas 18 estrangeiras, para explorar 142 blocos em áreas que não incluíam nem o pré-sal nem as grandes conchas marinhas nas quais o Brasil extrai mais de 90% de seu petróleo.

A ANP arrecadou um recorde de R$ 2,8 bilhões com o leilão de concessões da semana passada.