Justiça contra Johnson

A principal corte britânica decidiu que o premiê Boris Johnson atuou ilegalmente quando decidiu suspender por cinco semanas o parlamento do país às vésperas da data limite do Brexit. A decisão abre caminho para novas contestações ao plano de desembarque da União Europeia sem acordo. Johnson alegou à rainha que a suspensão tinha como objetivo a elaboração de um novo plano de governo, mas a corte definiu que as razões vão além e que, portanto, a suspensão não tem efeito.

IPO em Hong Kong

A subsidiária asiática da cervejaria ABInBev abriu capital nesta terça-feira na bolsa de Hong Kong. A operação, de 5 bilhões de dólares, é o segundo maior IPO do ano no mundo, atrás apenas da empresa de transportes Uber, em Nova York. O negócio não inclui a unidade australiana da companhia na Austrália, vendida após uma frustrada tentativa de IPO em julho avaliada em 9,8 bilhões de dólares. O negócio desta terça-feira é também um impulso para a bolsa de Hong Kong, pressionada pelas manifestações que tomam a cidade nos últimos meses.

Lava-Jato no Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta-feira 25 o julgamento do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras, Marcio de Almeida Ferreira, que discute o direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo. Para analisar o caso, o plenário do STF terá que discutir o entendimento que anulou no mês passado a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Alberto Bendine. O processo de Ferreira é semelhante e a defesa alega que o ex-dirigente sofreu grave constrangimento ilegal por não poder apresentar as alegações finais após a manifestação dos réus colaboradores.

‘Witzel lamenta morte de Ágatha, mas vê Rio ‘no caminho certo’

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), quebrou o silêncio sobre a morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, três dias depois do caso. Nesta segunda-feira 23, Witzel convocou um pronunciamento e lamentou a morte da criança de 8 anos, baleada dentro de uma kombi no Complexo do Alemão próximo a um local que era alvo de operação policial. O político, porém, defendeu sua política de segurança pública e afirmou que o Estado está “no caminho certo”. “Eu também sou pai, mas não posso dizer aqui que sei o tamanho da dor que os pais da menina Ágatha estão sentindo. Mas sei que jamais gostaria de passar por um momento como esse”, afirmou o governador, que se emocionou durante a fala. Witzel afirmou que, durante o fim de semana, conversou com autoridades federais sobre o caso – o governador citou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – e afirmou ainda que cobrou rigor nas investigações da morte de Ágatha. “Mas eu assevero que seria até desnecessário porque confio no trabalho das organizações democráticas, não só PM e Polícia Civil, mas também do Ministério Público.” Witzel frisou ainda que sua gestão “não tem nada a esconder”. 

Freixo conta com maioria para rejeitar excludente de ilicitude

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) acredita que o grupo de trabalho da Câmara que analisa o projeto anticrime, proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça), não terá dificuldades em suprimir da proposta original um dispositivo que amplia as hipóteses de excludente de ilicitudade, quando um crime é cometido em legítima defesa. O colegiado vota nesta terça-feira, 24, seu relatório final. O tema ganhou especial relevância depois que da morte de Ágatha Felix. Para Freixo, “o grupo tem ampla maioria para aprovar a supressão [do dispositivo sobre excludente de ilicitude] porque não há necessidade alguma de alterar o texto da lei, aumentando ou flexibilizando a legítima defesa. O texto já é muito confortável para garantir ao policial agir dentro da lei e sua alteração pode levar a uma situação de maior risco para toda a sociedade”, disse. 

Greta Thunberg denuncia Alemanha, França e Brasil na ONU

A ativista sueca, Greta Thunberg, de 16 anos, e mais 15 jovens de diferentes partes do mundo apresentaram uma denúncia contra vários países na Organização das Nações Unidas (ONU). O documento alega que cinco das maiores economias do mundo (Alemanha, França, Brasil, Argentina e Turquia) estão violando os direitos humanos dos jovens proponentes ao não adotarem medidas adequadas contra as mudanças climáticas. Segundo a rede de notícias CNN, que teve acesso ao teor da petição, a queixa cita estes países por já terem reconhecido a jurisdição do Acordo de Paris e por constarem entre os maiores emissores de gases causadores do efeito estufa. “A mensagem que queremos passar é a de que estamos cheios”, disse Greta durante coletiva de imprensa na qual a ação foi anunciada. A petição traz depoimentos de crianças de 12 diferentes países do mundo sobre como as mudanças climáticas estão afetando suas vidas.

Boris Johnson acusa Irã de ataque contra Arábia Saudita

O Reino Unido se juntou aos Estados Unidos e à Arábia Saudita e culpou o Irã pelo ataque às instalações de petróleo da companhia saudita Aramco nesta segunda-feira, 23. O primeiro-ministro britânico Boris Johnson não descartou uma resposta militar conjunta com americanos e aliados europeus. Os ataques de 14 de setembro contra as refinarias na Arábia Saudita reduziram inicialmente a produção de petróleo saudita pela metade. O movimento houthi do Iêmen, alinhado ao Irã, assumiu a responsabilidade, mas Washington e Riad culpam Teerã pelo ocorrido. “O Reino Unido está atribuindo responsabilidade com um grau muito alto de probabilidade ao Irã pelos ataques à Aramco. Acreditamos que é muito provável que o Irã tenha sido responsável”, disse Johnson a repórteres no avião durante viagem a Nova York para participar da Assembleia-Geral da ONU.