O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira, 11, que os recursos do bônus de Itaipu serão suficientes para pagar o déficit de US$ 121 milhões da hidrelétrica e ainda permitir a redução da conta de luz dos consumidores.

Segundo Feitosa, o governo deve utilizar cerca de R$ 1 bilhão do bônus para essa finalidade.

“Ano passado nós tivemos um bônus de R$ 1,4 bilhão, este ano temos valores dessa ordem também e temos que abater o déficit identificado na conta de comercialização. Ao fazermos esse encontro de contas, o que posso assegurar é que ainda haverá distribuição do bônus de Itaipu para todos os consumidores do Brasil, residenciais e rurais, que consomem até 350 quilowatt-hora por mês”, afirmou Feitosa a jornalistas.

O que é o bônus de Itaipu?

O bônus de Itaipu é um desconto na conta de luz concedido a consumidores residenciais e rurais cujo consumo mensal seja inferior a 350 kWh. Ele é viabilizado por um mecanismo previsto na Lei nº 10.438/2002, que determina que parte da receita da comercialização de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu seja repassada diretamente aos consumidores.

O valor utilizado corresponde ao saldo positivo da comercialização de energia de anos anteriores, que não foi distribuído como bônus e agora está sendo devolvido às distribuidoras.

Medida pode evitar alta na conta de luz

O governo pretende viabilizar o pagamento dos US$ 121 milhões em déficit por meio da publicação de um decreto, que já está na Casa Civil. A medida deve evitar um aumento na conta de luz para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Em janeiro de 2025, o governo distribuiu R$ 1,3 bilhão do bônus para cerca de 78 milhões de brasileiros, reduzindo, em média, R$ 16,66 nas contas de energia.

Impacto na inflação

A principal motivação do governo para a medida são os efeitos sobre a inflação. Em janeiro, a inflação desacelerou para 0,16%, o menor índice para o mês desde 1994, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta terça-feira.